SUZANE E A HERANÇA DE SANGUE

A notícia de que, por decisão judicial, Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos e meio de prisão pelo assassinato dos pais Marísia e Manfred von Richthofen, não terá direito à herança do casal – avaliada em mais de R$ 10 milhões – deixou algumas dúvidas no ar. Quer dizer que ela foi deserdada? E porque demorou tanto tempo, se o crime foi cometido em 2002? E se ela já tivesse posto a mão no dinheiro, nesse ínterim?

A imagem da Indignidade

Bem, vamos por partes. Sob o ponto de vista jurídico, Suzane não foi deserdada. Ela foi declarada indigna de receber a herança. É fácil entender a diferença entre uma coisa e outra. A deserdação só ocorre quando um herdeiro necessário – termo que se refere aos pais ou avós, filhos ou netos e cônjuge da pessoa cujo patrimônio será herdado – é excluído da herança por meio de testamento. Ou seja, é preciso que a pessoa deixe um testamento no qual estabelece que fulano e beltrano não receberão nada por tais e tais motivos. Mas, que fique bem claro: os “tais e tais” motivos não ficam “ao gosto do freguês”. Eles só serão válidos se estiverem de acordo com as causas de deserdação listadas pelo Código Civil.
Essas causas não se restringem apenas à situações mais graves, como tentativa de homicídio, por exemplo, mas também incluem os chamados crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação – cometidos não só contra o autor da herança, mas também contra seu cônjuge, companheiro ou companheira, pais e avós, filhos e netos. Contudo, convém lembrar que os motivos para a deserdação, citados em testamento, devem ser comprovados. Do contrário, existe a possibilidade de que a deserdação seja anulada pela justiça.
Mais um lembrete: motivos fúteis não são legalmente válidos. Certa vez, fui procurada por um rapaz dizendo que o pai ameaçou deserdá-lo porque ele era gay. Isso, no entanto, abre uma brecha para que a deserdação seja contestada. Afinal, preconceito não é motivo para deserdação – ainda bem!
No caso de Suzane, o que ocorreu foi a declaração de indignidade – que é o que acontece quando alguém é excluído da herança sem que isso seja feito por meio de testamento. A demora, da qual tantos cidadãos estão se queixando, ocorreu porque, em primeiro lugar, era necessário que a sentença fosse promulgada, o que só aconteceu em 2006. E em segundo lugar, porque esse processo não é automático. É necessário que outro herdeiro – no caso, o irmão de Suzane – ingresse com uma ação solicitando a exclusão. Segundo consta, o irmão de Suzane tentou desistir da Ação de Exclusão da irmã no meio do processo,  mas acabou voltando atrás.
Aliás, para evitar situações como essas, já está em tramitação um projeto de lei que prevê a deserdação automática em casos como o de Suzane. Ou seja, a ideia é que a exclusão não precisaria mais ser proposta pela família. O objetivo é evitar situações nas quais os familiares, devido à pressão psicológica ou mesmo em virtude de coação, não ingressam com o processo de exclusão – ou tentam desistir no meio do caminho.
Outra dúvida que angustia os leitores: a demora do processo não permitiria que o criminoso conseguisse embolsar a herança antes que a indignidade fosse declarada? A resposta é não, porque os bens a serem partilhados ficam indisponíveis até que ação seja julgada. O próprio irmão de Suzane, que era menor de idade na época do crime, teve que solicitar autorização judicial para que pudesse usar uma parte da herança a fim de garantir sua subsistência.
Por fim, resta comentar um outro aspecto legal que vai pegar muita gente de surpresa. Suzane foi excluída da herança deixada por seus pais, e só – embora ainda caiba recurso, dificilmente outro juiz reverteria essa decisão. Mas, suponhamos que o irmão dela venha a falecer sem deixar filhos ou cônjuge. O que iria acontecer? Ela seria herdeira novamente. Isso só poderia ser evitado se o irmão deixasse um testamento que não a incluísse na herança, ou se fosse aberto um novo processo de exclusão por indignidade.
Por enquanto, porém, os cidadãos podem dormir tranquilos. A única herança que restou a Suzane é o sangue dos pais em suas mãos.

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Cofundador do Waze: “O medo de falhar não existe em Israel”

O israelense Uri Levine Levine (à esquerda) está ajudando a Feex, startup que mostra os gastos das pessoas com tarifas bancárias

Aos 51 anos, o israelense Uri Levine é obcecado por resolver problemas. Após cofundar a startup por trás do aplicativo de mapas Waze e vendê-la para o Google em 2013 por quase US$ 1 bilhão, ele ajudou a criar pelo menos outras oito startups em Israel – de um serviço que analisa as tarifas cobradas por planos de previdência privada a um app que localiza defeitos em carros e conecta motoristas a mecânicos. Em entrevista, ele falou sobre suas novas apostas, o sucesso das startups israelenses e o que é preciso mudar no Brasil para acelerar as startups locais:

Depois da venda do Waze, quais são suas novas apostas?
Existem muitos problemas para resolver por aí. Agora, eu estou ajudando várias empresas, como o Moovit e a Feex, que ajuda as pessoas a entender o quanto elas gastam com tarifas bancárias e como reduzir esse custo. Estou ajudando o Roomer, um site para revenda de reservas de hotéis; a FairFly, que monitora queda nos preços de passagens aéreas depois da compra; e a Engie, que criou um app que se conecta ao computador do carro e faz o diagnóstico de defeitos, além de achar mecânicos por perto. Meu foco são os serviços para consumidores, na área de mobilidade e em outros segmentos. Aposto em serviços que ajudem muitas pessoas ao mesmo tempo.

O que faz as startups israelenses terem sucesso?
Uma das coisas que impedem as startups de crescer é o medo de falhar. Esse medo é grande em muitos países, como no Brasil, mas não existe em Israel. As pessoas não devem ter medo de tentar. Se falharem, não vão carregar um sinal de perdedores para sempre. Na verdade, as estatísticas mostram que um empreendedor que está em sua segunda startup tem cinco vezes mais chances de alcançar o sucesso se comparado com a primeira vez. E isso independe do fato de ele ter fracassado na primeira vez. A experiência importa muito.

Como o ecossistema de startups em Israel tem evoluído?
O ecossistema de startups em Israel é absolutamente incrível. Ele concentra um grande número de startups, de empreendedores, de investidores. Só perdemos para o Vale do Silício. Há cinco anos, não havia nenhum unicórnio (startups com valor superior a US$ 1 bilhão), mas hoje podemos ver entre cinco e dez unicórnios em Israel. Acho que esse número vai crescer cada vez mais.

Como o Waze contribuiu para essa mudança?
Hoje, podemos encontrar mais startups do que nunca em Israel e com metas cada vez mais altas. Acho que parte da razão pode ser atribuída ao Waze, porque a empresa definiu uma nova marca para as startups que estão surgindo, já que foi a maior aquisição de um aplicativo israelense para consumidores. Isso mostrou que Israel pode ter empresas maiores e mais serviços para consumidores.

Grande parte das startups em Israel ainda aposta em serviços para empresas em vez de focar nos consumidores. Por quê?
Criar serviços para consumidores requer mais dinheiro. Quase todos os unicórnios levantaram mais de US$ 100 milhões em investimentos. Essa quantidade de capital não existe em Israel. Então, é difícil para uma startup sustentar uma marca para consumidores. Apesar disso, eu acredito que estamos vendo mais startups em Israel apostando nesse segmento.

Você vê empreendedores estrangeiros criando novas startups em Israel?
Não vejo e eles não devem fazer isso. Para um estrangeiro, criar uma startup aqui é muito mais caro e difícil, pois ele não conhece a cultura, não tem relacionamentos. Além disso, Israel é um mercado pequeno. Por que eles se importariam?

Como você vê a evolução da cena brasileira de startups?
Eu estive várias vezes no Brasil e o ecossistema local está evoluindo, mas não rápido o suficiente. Algumas coisas têm que mudar. A primeira é aumentar o número de brasileiros que querem empreender e a mídia tem papel importante ao contar histórias de startups. Quanto mais startups nascerem, maior será o número de sucessos. E quanto mais sucessos, mais dinheiro de investidores vai circular no País. É preciso também diminuir o medo de falhar. Ele é produto de vários fatores e um deles é regulação. Se quando uma startup quebra, o empreendedor perde todas as suas economias pessoais, o medo de falhar se torna grande e justificável. O terceiro ponto é o suporte governamental. Em vários países, o governo investe nas startups a mesma quantia que os fundos de venture capital. Israel fez isso na década de 1980, quando o governo colocava o mesmo valor que o setor privado nessas empresas. O governo também pode acelerar o ecossistema por meio de incentivos fiscais ou estímulos a investidores de fora. Além disso, as startups brasileiras se tornam globais mais rápido.

Você vê oportunidades de investimento no Brasil?
Eu invisto em muitas startups, a maioria em Israel. Ainda não investi em nenhuma startup brasileira.

Claudia Tozetto – O Estado de S.Paulo

Veja e pense: o Islã só se impõe pela violência

Opinião do editor 

É comum, na grande mídia ocidental, que comentários apaziguadores sobre os fundamentos do Islã sejam despejados maciçamente, depois de atentados terroristas de muçulmanos cada vez mais frequentes na Europa ou nos EUA.  Devemos quebrar esta monotonia ilusória do politicamente correto. É preciso que se façam questionamentos mais profundos sobre tema. Depois deles, uma descoberta é mandatória: o Islã, a submissão, em tradução livre, não ama nem apregoa a paz. Ele se configurou em torno da palavra, dos comandos e dos atos de guerra cruéis de Maomé e seus sucessores ao longo de 1300 anos. O resultado foi sua expansão, pela violência, pelo Ocidente, até os limites da Espanha e, pelo Oriente, até a Indonésia, deixando uma trilha de destruição que pode ser facilmente rastreada por qualquer interessado. É nesse sentido que o editor recomenda assistir ao vídeo da pesquisadora Dom Azarel, clicando no link abaixo: