segunda-feira, 5 de outubro de 2015

A FRAUDE DAS URNAS ELETRÔNICAS


Posted: 03 Oct 2015 08:30 AM PDT

Conhecidas pelo seu polêmico sistema de segurança, as urnas eletrônicas brasileiras vivem envoltas em denúncias de escândalo de manipulação de resultados. Nas últimas eleições não foi diferente. Apesar dos principais candidatos e partidos pouco falarem a respeito, pesquisadores independentes já apontaram incontáveis falhas presentes no software das máquinas e no sistema de registro de dados. A maior crítica diz respeito à impossibilidade de recontagem de votos, que por si só já implica em fraude.

Especialista demonstra como as eleições de 2014 podem ter sido fraudadas . . . O pesquisador, que possui 25 de anos de experiência na área de T.I. (Técnico em Informática), afirma que o resultado das eleições se deu por conta de um software malicioso que converteu, durante o segundo turno, cerca de 6% dos votos em favor do candidato Aécio Neves para a candidata Dilma Rousseff.

Ele catalogou 14 pesquisas, algumas delas realizadas por instituições bancárias através de tracking via telefone e outras realizadas via formulários de papel, que demonstraram uma vantagem média de 3,2% para Aécio Neves. Somente três institutos – DataFolha, IBOPE e Vox Populi – mostravam vantagem para a candidata Dilma Rousseff.

A partir da divergência entre os dados, iniciou uma pesquisa com os boletins de urna divulgados pelo site do TSE.

Gilson questiona o sistema utilizado pelas urnas brasileiras, que importam a tecnologia da Smartmatic, empresa "venezuelana" especializada em produção de sistemas eletrônicos de votação. Ele conta que o sistema funciona como uma árvore, onde os bancos de dados dos Tribunais Eleitorais são as raízes e as urnas estão distribuídas como folhas, que precisam enviar seus dados pelos canais de transmissão – os galhos – até as raízes.

“O ponto vulnerável do sistema é a urna, pois não há prova física dos votos computados, o que abre condições para manipulação”, explica.

A partir de uma Engenharia Reversa, estimando a transferência dos votos dos eleitores do primeiro turno, o pesquisador chegou no resultado: O fator de alteração seria algo em torno de 0,94 – ou seja, 6% dos votos estariam sendo manipulados.

“Foi possível estimar pelos resultados do 1° turno e todas as demais estatísticas de transferências de votos, quanto seria necessário num cenário pessimista, para Dilma vencer a eleição. Cerca de 3.000.000 a mais do que ela obteria com as projeções. O método então utilizado faz com que cada voto adicionado tenha o valor dobrado, pois reduz na mesma proporção o voto do adversário, isto se traduziria em um diferença final de cerca de 3.000.000”, conta.

Com as manipulações sendo efetuadas nessa taxa de 6%, a candidata Dilma obteve uma pequena vantagem, que foi aumentando à medida que os votos eram computados, dando origem a um evento improvável, uma mudança drástica no candidato que estava à frente na disputa, que ocorreu às 19h32.

Esta, no entanto, não é a primeira denúncia de eventos matematicamente improváveis envolvendo sistemas que foram desenvolvidos com a ajuda da Smartmatic.

A controversa empresa foi fundada na Venezuela na década de 1990, por Antonio Mugica Rivero e Alfredo Anzola (falecido em 2008). Logo nas eleições de 1998, a empresa foi contratada para realizar o processo de votação eletrônico do país, onde o então candidato Hugo Chávez seria eleito pela primeira vez.

Em 2004, após diversas manifestações anti-chavistas tomarem o país e a oposição venezuelanaapresentar um abaixo assinado pedindo um referendo para tirar ou não Chávez do poder, a Venezuela foi o palco de um escândalo envolvendo urnas eletrônicas. Enquanto as pesquisas apontavam que Chávezseria tirado do cargo com uma vantagem de 18% no referendo, o resultado final da votação mostrou o contrário: 58% dos votos foram em favor da permanência do presidente, enquanto somente 42% estavam contra a continuidade de seu mandato. Diante da reviravolta nos resultados, diversos matemáticos e estatísticos se propuseram a estudar o sistema eleitoral venezuelano, que foi chamado de fraudulento pela oposição do país.

Há também outros indícios de manipulação em urnas eletrônicas . . . As primeiras polêmicas vieram a público já nos primeiros pleitos – em 1996, 1998 e 2000. Em 2001, um caso especial chamou a atenção: um jornalista relatou a existência de listas com um número de eleitores oito vezes maior que o número de pessoas que realmente haviam comparecido a um recadastramento eleitoral no município de Camaçari, na Bahia. Mais tarde, em 2002, policiais encontraram e apreenderam urnas falsas no Ceará e no Distrito Federal, pouco mais de um mês antes do pleito.

Em 2004, foram abertas investigações que apuravam irregularidades nas eleições de 2000. Depois, em 2008, o Jornal da Band reportou uma denúncia de manipulações que teriam ocorrido nas eleições de 2004 e de 2008. Já em 2010, Jorge Stolfi, professor de Ciência da Computação da Universidade Estadualde Campinas (Unicamp), lançou mais denúncias sobre a possibilidade da fraude ser programada no software da urna, de maneira a desviar votos de um candidato para outro. Dois anos mais tarde, pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) encontraram brechas de segurança reais no software das máquinas. Nas eleições municipais de 2012, o assunto novamente voltaria a ocupar as manchetes de jornais, após um hacker, identificado como Rangel, demonstrar publicamente como fraudou os resultados das máquinas eleitorais.

Em face às denúncias, diversas auditorias foram encomendadas. A primeira, patrocinada pelo TSE e desenvolvida por professores da Unicamp, em 2002, já constataria que “não há mecanismos simples e eficazes que […] possam confirmar que os programas usados na UE correspondem fielmente aos mesmos que foram lacrados e guardados no TSE.”

Mais oito testes seriam realizados nos anos seguintes, tanto pelo TSE, como por partidos, universidades e pesquisadores independentes, e as declarações finais tenderiam todas para um mesmo ponto: é impossível afirmar que as urnas possuem um nível de segurança aceitável.

Tanto portais de inclinação à esquerda, quanto moderados ou mais à direita vêm alertando sobre as denúncias, postando críticas ao sistema – mas o TSE tem se esquivado de todas. Por incrível que pareça, o Tribunal, presidido por Dias Toffoli, ex-advogado geral da União durante o governo Lula, chegou a admitir, após as eleições presidenciais do ano passado, que os sistemas antifraudes “nem sempre garantidamente impedem uma fraude [nas urnas]”, mas não se propôs a investigar a fundo as acusações.

Baseando-se em todas as críticas anteriormente mencionadas ao sistema eleitoral e com a ajuda de modelos matemáticos, o Analista de SistemasGilson da Silva Paula, resolveu auditar a fundo as eleições do ano passado (2014), numa longa análise que durou mais de 300 horas. 
Não é necessário ser profeta para ver o óbvio. A famigerada empresa Smartmatic foi contratada em 2012 pelo TSE, com licitação pública, dentro de um Universo Mundial de empresas especializadas em intranet e gerenciamento de dados, as quais são idôneas, certificadas e auditadas. Mas certamente haveria um motivo especial para terem contratado a salteadora Smartmatic, que é uma empresa venezuelana, e que já tinha fraudado várias eleições na Venezuela, Bolívia, El Salvador, Nicarágua, Equador, Filipinas, e também tinha tentado fraudar em Chicago.
Em todos os países latino americanos onde há ditadores eleitos ininterruptamente, há o sistema eleitoral da Smartmatic. Estes ditadores simplesmente não perdem eleições. Usa-se a democracia contra a democracia. Essa é a arma secreta do “Foro de São Paulo”. Então a pergunta é: Quem controlava as eleições de segundo turno em 2014?! 
Resposta: Smartmatic . . . Funciona assim: dentro do TSE (aquele prédio ultramoderno) há o ponto central que converge todos os dados de todas as urnas do Brasil. Existe criptografia na transmissão de dados, mas a chave desta criptografia é de conhecimento da Smartmatic, pois foi esta empresa que estabeleceu a intranet por onde percorrem os dados das urnas até o TSE.
Smartmatic controla todo o processo de transmissão de dados das urnas até o TSE, que é uma etapa (ou camada) onde pode haver fraude “no atacado”, ao invés de fraudes em urnas (varejo). Isso não significa que fraudes em urnas sejam dispensáveis, mas não são determinantes nesse processo fraudulento. Na eleição presidencial, a fraude nas urnas serve para diminuir a distorção que deverá ser feita na transmissão dos votos.

Então fica assim: As urnas Diebold são facilmente fraudáveis, e o sistema de transmissão de dadosSmartmatic é uma farsa venezuelana, e é uma empresa do “Foro de São Paulo”.

FONTE - http://remiltonroza.blogspot.com.br/2015/10/a-fraude-das-urnas-eletronicas.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+CruzandoOUmbral+(CRUZANDO+O+UMBRAL)

O PRÍNCIPE - MIRANDA SÁ


MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

“O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta“.(Maquiavel)
“O Príncipe” é uma obra escrita em 1513, por Nicolau Maquiavel, historiador, diplomata, filósofo, estadista e político italiano. É estudada até hoje nos círculos de estudos políticos, filosóficos e estratégicos.
Maquiavel morreu em 1527 e “O Príncipe” só foi publicado “post-mortem”, em 1532, trazendo conselhos aos governantes sobre a arte de administrar um país, sugerindo o princípio de que os “fins justificam os meios”, que modernamente os pensadores católicos atribuem aos marxistas e os teóricos marxistas aos jesuítas…
As táticas e estratégias contidas no livro levam ao amoralismo político. Transmitem modos de manter o poder absoluto, não interessando como o governante aja para atingir o objetivo. O importante é manter a autoridade a qualquer custo.
Aproveitada até hoje por encerrar engenhosos esquemas da politicagem, a visão de Maquiavel é do século 16, limitada aos ocupantes devassos do poder e, por isso, encaixa-se como uma luva na ideologia da pelegagem.
Lá pela década de 1940, meu pai, republicano convicto, tinha uma piada projetando o século 21; dizia que ao chegarmos lá (e já chegamos) só haveria reis nos naipes do baralho. Enganou-se, mas os reis são poucos e os príncipes autênticos são raros. Os mais conhecidos são os do Reino Unido.
Na Inglaterra, uma das grandes potências mundiais, os príncipes trabalham, sentam praça nas forças armadas, fazem assistência social, andam em aviões de carreira e dão satisfações à opinião pública. Seus gastos são comedidos e controlados.
Temos experiência em comprovar que nas repúblicas populistas, se considerarmos “príncipes” os filhos dos presidentes, sua existência é deplorável. Na Venezuela a filha órfã de Hugo Chávez é inexplicavelmente bilionária, e no Chile, filho e nora de Michele Bachelet protagonizaram um escândalo invulgar naquele país.
No Brasil, a julgar pelos filhos de Lula da Silva, o comportamento desses “príncipes” também é indecoroso. Um deles, que até a eleição do pai era servidor do Jardim Zoológico de São Paulo, é hoje muitas vezes milionário; e Lula orgulha-se dos dribles que deu, comparando-o a Ronaldinho…
O outro filho do ex-presidente em exercício aparece agora como “lobista” ou “consultor” ganhando milhões por ter conseguido a Medida Provisória 471 que carreou lucros extraordinários para o setor automotivo. Pode ser comparado a Neymar, goleador exímio no futebol e também na sonegação fiscal.
Entre nós temos um príncipe, Marcelo Odebrecht – está na cadeia, por avanço nas pedaladas corruptas que arruinaram a Petrobras. Marcelo é um empreiteiro seguidor dos ensinamentos de Maquiavel. Entre os colegas era conhecido como “Príncipe”.
Ele mandou e desmandou no PT-governo durante os três mandatos de Lula (um deles através do fantoche Dilma). Há documentos que indicam isto. Num e-mail por ele escrito fala em “queimar” o nome indicado para ocupar um cargo e, com todas as letras, diz que é preciso “barrá-lo”.
Nos arquivos dos donos e executivos das empreiteiras apreendidos pela Polícia Federal, o nome do “Príncipe” aparece no topo do esquema de corrupção. Tais registros comprovam a parceria com Lula da Silva, apontado pelo codinome “Brahma”.
Com a propina institucionalizada pelo PT-governo, a empresa Odebrecht pagava subornos a diretores da Petrobras através de uma conta bancária da Constructor Del Sur. Só em depósitos feitos em conjunto com a Andrade Gutierrez, passaram aos lobistas e doleiros a serviço do PT-partido perto de R$ 700 milhões!
O príncipe Marcelo não mexia apenas com a contabilidade da quadrilha que assaltou a Petrobras, como relatamos. Sua atuação na política foi maquiavélica: No ano passado, juntou a sua corte de empreiteiros e juntos financiaram a campanha “Volta Lula!” o “Reabre-te Sésamo” da putrefação ética que o PT trouxe ao Brasil.VXCZM,.]

INTERVENÇÃO NOTCU – VÍDEO - LEUDO COSTA


Dilma sem garbo acabou em Irajá!

segunda-feira, 5 de outubro de 2015



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Todo mundo já sabe que o Palácio do Planalto mudou de endereço. Por um golpe da politicagem, o trono da Dilma Rousseff foi "teletransportado" de Brasília para a Rua Pouso Alegre, 21, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Ali funciona o Instituto Lula, onde já se tem preparada a próxima resolução importante do desgoverno: a queda de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, de repente, para que o Imperador $talinácio emplaque no cargo seu fiel amigo Henrique Meirelles ou alguém que ele indicar.

Dilma é refém de Lula e, também, dos "aliados" do PMDB - com quem a petralhada divide o comando do "condomínio" (termo utilizado por eles para definir o sistema de poder em Bruzundanga). Candidato explícito à presidência em 2018, mesmo sem ter certeza absoluta se terá saúde para chegar até lá, Lula emplacou Jaques Wagner na Casa Civil e Ricardo Berzoini na antiga estrutura do Gabinete de Segurança Institucional para ter o completo controle da situação - ao menos na vá ilusão dele.

Dilma é carta fora do baralho, prestes a ser descartada no jogo bruto da politicagem tupiniquim. É uma Presidenta (sem trocadilho) "coadjuvAnta". o Presidentro é quem comanda a jogatina. Se Dilma cair, ou mesmo que não caia, mas permaneça como refém passiva, o lucro é geral. O PT volta a ser oposição. O PMDB continua onde sempre esteve desde 1985, quando José Sarney assumiu a Presidência.

A medida urgente de ambos os lados é impedir uma destruição pela via judicial. Para isso, a ordem é neutralizar o Ministério Público Federal, dar uma travada na Polícia Federal e radicalizar o aparelhamento do judiciário, investindo na impunidade futura ou na lentidão de processos que ajudarão as penas a prescreverem no momento oportuno.

Nessa guerra de bastidores, a petelândia comete barbaridades. Foi hilário ouvir ontem a tática oficial do desgoverno para impedir o julgamento das pedaladas dadas em 2014 pela ciclista Dilma Rousseff, na sessão do Tribunal de Contas da União marcada para quarta-feira, dia 7 de outubro. O Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, cometeu a bobagem de anunciar que vai arguir a suspeição do ministro Augusto Nardes, relator do caso no TCU.

O desgoverno exige o afastamento do relator, argumentando que Nardes tornou-se suspeito para julgar o caso ao comentar antecipadamente suas opiniões sobre a questão em entrevistas à imprensa. Mas o argumento usado por Luis Inácio Adams foi patético e completamente ignorante: "Esse debate público não só gera constrangimento dos demais magistrados, como também induz o movimento de apoio e de busca de resultado.(...) Magistrado tem que buscar o equilíbrio da Justiça".

O Luis Inácio da AGU pirou? Será que ele não sabe que o "tribunal de contas" não é uma corte do judiciário, mas apenas um órgão auxiliar do poder legislativo, que aprecia as contas do governo? O Adams ficou doido, ou não sabe que ministro do TCU não é "magistrado"? Se continuar assim, com tanta demonstração de sabedoria jurídica, vai acabar conquistando a tão sonhada indicação do PT para o Supremo Tribunal Federal... São argumentos estúpidos como estes que levaram Greta Garbo a morar no Cemitério de Irajá... Dilma já foi e finge que não sabe disto...

A tendência é que Dilma tenha suas pedaladas fiscais rejeitadas. O TCU, então, deverá recomendar ao Congresso Nacional que rejeite as contas de Dilma. Aí, sim, o bicho poderá pegar para a Presidanta que ficará ainda mais refém do Senado e da Câmara. Até porque o acuado deputado Eduardo Cunha já avisou a amigos próximos que: "Não caio antes dela" (Dilma). O vice Michel Temer tem todo o interesse na saída de Dilma para assumir o lugar dela no "condomínio". Renan Calheiros fará o que for conveniente - para se blindar e garantir a permanência do poder ao PMDB.

Nesse quatro institucional tétrico, quem se dana é o cidadão-eleitor-contribuinte. A crise econômica se agrava, com consequências danosas para as conquistas da classe média em ascensão - que já deu demonstrações públicas de que "chutará o balde" na hora que o garrote apertar. A pressão de baixo para cima vai atingir em cheio a politicagem que tem a vã ilusão de que resolve tudo em golpes e conchavos nos gabinetes federais.

A Revolução Brasileira dará um choque de realidade nos políticos corruptos...

Refém ilustre     


Mensagem para Lewandowski


Um sábio conselho, em forma de reflexão, do Desembargador Laercio Laurelli endereçado ao presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Lewandowski.

Recado do sargento


Sargento Vidal, da PM-DF, faz um apelo em defesa das instituições militares que estão sendo constantemente achincalhadas por partidos de esquerda, e também faz uma convocação aos militares para manifestação que terá início dia 15 de novembro de 2015, em Brasília.

Fuzileiros em ação


O MST deu o maior azar por tentar fechar a Rodovia Amaral Peixoto, no Rio de Janeiro, sexta-feira passada (02/10) pela manhã, bem na hora que o Corpo de Fuzileiros Navais iria fazer um treinamento em um local cortado pela estrada.

Burramente, os bandidos do MST tentaram barrar a passagem do comboio.

Resultado: 40 minutos de combate, com tiros de verdade, e algumas prisões, ficando 35 sem-terra feridos e todos os fuzileiros ilesos.


Conclusão: o tal "exército do Stédile", invocado por Lula, não é tão bom de combate assim como a retórica revolucionária sugere...   

Mandou bem, Tuminha!

Releia o artigo de domingo: Hora da obra democrática contra os puxadinhos


Tudo piorando


Hoje tem show do Irmão Juquinha



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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 5 de Outubro de 2015.

Editorial - Estadão

04.10.2015
No país da piada pronta, a presidente Dilma Rousseff, em seu mais recente ato desesperado para agradar ao PMDB e salvar seu mandato, trouxe para seu Ministério o dono de um self-service chamado "Barganha", vizinho do bar "Sacana’s", que a outro pertence. Trata-se do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que, com essa sua experiência de restaurateur na Baixada Fluminense, será ministro de Ciência e Tecnologia.
Eis ao que se reduziu o governo de Dilma: já não é mais o caso de perguntar que qualificações se deve ter para ocupar um Ministério, e sim quantos votos o futuro ministro pode garantir para impedir que prospere um processo de impeachment. Foi a isso que, no discurso em que anunciou seus novos ministros, Dilma deu o nome de "governabilidade".
A divulgação da dita "reforma administrativa" coroou semanas de intensas negociações entre Dilma e uma parte do PMDB, com participação direta e decisiva do mentor da presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Nessa articulação, Dilma preservou apenas a placa com seu nome na porta do gabinete presidencial. Todo o resto ficará nas mãos de Lula e do PMDB. Inaugura-se no lamaçal brasiliense uma nova modalidade política: o governo em comodato.
Bem que Dilma tentou demonstrar alguma firmeza de propósitos para uma plateia que sabia estar diante de um abantesma. Ao dar detalhes da tal reforma, a presidente caprichou na megalomania ao afirmar que buscará transformar o Estado brasileiro em um "Estado moderno", a exemplo do que fizeram "todas as nações que atingiram o desenvolvimento". Sem nenhuma conexão com a situação precária de seu governo e de si mesma, Dilma se comprometeu a fazer com que a administração federal seja "ágil, eficiente, baseada no profissionalismo, na meritocracia".
É impossível pensar em palavras menos adequadas do que "profissionalismo" e "meritocracia" para explicar uma reforma ministerial que rateia pastas importantes entre políticos do segundo escalão da Câmara – no currículo do já citado Pansera se destaca a acusação de ser pau-mandado" do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enquanto a Saúde ficará a cargo do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), ligado ao líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ).
A presidente nem mesmo conseguiu cumprir a promessa de extinguir dez Ministérios, feita em agosto, como parte de uma agenda de "austeridade". Na conta de Dilma, sua equipe terá apenas oito pastas a menos, pois ela desistiu de acabar com o status ministerial dos titulares do Banco Central e da Advocacia-Geral da União e sucumbiu à pressão de PT e PMDB pela manutenção de pastas de seu interesse.
Além disso, é exigir demais da boa-fé alheia dizer que o anunciado corte de 3 mil cargos comissionados – um pingo d’água no oceano de 23 mil vagas para os apaniguados da Presidência – terá algum efeito na almejada redução dos gastos do governo. Na mesma linha, a anunciada redução de 10% nos salários dos ministros e da presidente, além do corte de gastos com água, luz e telefone, com passagens aéreas e diárias e com o uso de automóveis oficiais, só serve para fazer praça de uma "austeridade" para um governo que, não contente em arruinar as contas públicas, desorganizou a economia nacional.
Mas a presidente petista não parece interessada em respeitar a inteligência alheia. Seu único objetivo é sobreviver. Por isso, ela deu ao PMDB nada menos que sete pastas em seu novo Ministério, alegando que, com isso, pretende "consolidar a base política buscando uma maioria que amplie nossa governabilidade", tornando a coalizão de governo "mais equilibrada".
Também faz parte dessa estratégia desesperada de Dilma aceitar que, na sala ao lado da sua, na poderosa Casa Civil, atue o petista Jaques Wagner, homem da estrita confiança de Lula. Assim, a insistência de Dilma em dizer que se trata de uma "ação legítima", feita "às claras", apenas acrescenta insulto à injúria, pois o País todo já sabe que a reforma ministerial resultou do formidável contubérnio entre Lula e a fina flor do fisiologismo, com o objetivo de enfrentar a tempestade política e judicial que se avizinha.

A Constituição Federal na contramão da justiça social - SUELI ANGARITA


Há exatos 127 anos, era promulgada a sétima Constituição Federal Brasileira. A carta magna de 1988 foi um divisor de águas na história da república.
Depois de um longo período sob o domínio do regime militar, que durou de 1964 até 1985, o Brasil sofreu um processo de redemocratização e a constituição, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, reconheceu e determinou os direitos políticos, culturais, econômicos e sociais aos brasileiros.
É relevante citar que ainda que a república tenha sido instalada no país em 15 de novembro de 1889, a liberdade de expressão e a participação nas decisões políticas não eram direitos exercidos pelos brasileiros.
Em 1993, através de plebiscito, foi ratificado o regime presidencialista, concedendo poder ao presidente da república, através do voto por eleições diretas.
As divergências entre os estados só tem permitido medidas paliativas, não resolvendo o problema maior: carga tributária altamente elevada
No que diz respeito à esfera tributária, delegou competência as unidades da federação para legislar. Instituiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, de competência dos estados, o segundo maior arrecadador, perdendo apenas para o imposto de renda.
O objetivo da constituição, era entre outros, redistribuir a renda, uma vez que, até então, toda arrecadação ficava concentrada nos cofres da União.
Algumas peculiaridades podem ser citadas, tais como, o acordo entre os estados produtores de petróleo em dispensar o ICMS incidente na comercialização aquele produto, bem como de seus derivados.
Na prática, o ICMS, em regra geral, é recolhido aos cofres do estado onde está localizado o estabelecimento vendedor.  Entretanto, a concessão do recolhimento aos estados destinatários, deu-se com a finalidade de favorecer aqueles menos desenvolvidos, isto porque os estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo, por exemplo, já se beneficiavam da receita dos royalties pela extração do “ouro negro”.
Infelizmente, depois de mais de um século, o que se vê, é um país onde a renda continua concentrada nos grandes centros (sul e sudeste), em detrimento das demais regiões.
Por outro lado, a redistribuição dos royalties, trouxe o descontentamento dos estados acima citados em razão de perda de recursos nos dias atuais.
A complexidade do ICMS provocou extremo descontentamento e instituição de dispositivos legais contrários à carta magna, originando ações no Supremo Tribunal Federal.
A Guerra dos Portos originada por atos legais que concediam incentivos a empresas que importassem por portos como o do Espírito Santo, por exemplo, gerou a publicação da Resolução do Senado 13/12 que determina a prática de alíquota de 4% para as operações entre estados quando a mercadoria for importada.
Ainda sobre o ICMS, os reflexos da tecnologia também gerou confusão, no que diz respeito às compras realizadas pela internet, telemarketing… (não presenciais).
Como as maiores indústrias encontram-se no sudeste e a arrecadação daquelas vendas permanecia nos cofres dos estados daquela região, as demais unidades da federação questionaram a “injustiça tributária”.
Em 2011, foi publicado o Protocolo ICMS 21 que aumentou a carga tributária naquelas vendas, sobretaxando o estabelecimento vendedor que era obrigado a recolher um percentual para os estados destinatários, além do recolhimento para o seu próprio estado. Em setembro de 2014, o STF o declarou inconstitucional.
A discussão, envolvendo o tributo, culminou na aprovação da Emenda Constitucional 87/15 que redefiniu as alíquotas a serem praticadas nas vendas interestaduais destinadas ao consumo.
Até a aprovação da emenda, os estabelecimentos que vendessem para outros estados quando o cliente não fosse comercializar, a alíquota praticada seria a do estado de origem (17% ou 18%, via de regra), concentrando toda a renda naqueles cofres (estado de origem da venda). A partir da mudança, as alíquotas praticadas serão 7% ou 12%, dependendo do destino, sendo que a diferença entre tais alíquotas e aquelas praticadas no estado destinatário, ficará a cargo do estabelecimento remetente, se o cliente não for contribuinte do imposto.
O ICMS, além de ser o tributo mais complexo, também é o maior vilão da reforma tributária. As divergências entre os estados só tem permitido medidas paliativas, não resolvendo o problema maior: carga tributária altamente elevada.

A Velha Política - PAULO GUEDES

segunda-feira, outubro 05, 2015


O GLOBO - 05/10

O fisiologismo do Legislativo e a cumplicidade do Judiciário, essência da Velha Política, seriam a 'sarneyzação' do segundo mandato de Dilma


O governo recupera o fôlego com cargos e verbas para o PMDB e o fatiamento das investigações do Petrolão. As práticas fisiológicas no Legislativo e as manobras de abafamento das investigações e de influência sobre os julgamentos no Judiciário são a essência da Velha Política. As sugestões de Sarney a Lula para escapar do mensalão foram repassadas e finalmente ensaiadas por Dilma Rousseff. A cooptação parlamentar e a perspectiva de ajuste fiscal compram tempo e acalmam os mercados.

A má notícia para o governo é que o fôlego de suas manobras pode se revelar curto. Pois têm dimensões oceânicas os vagalhões da crise atual. As irresponsáveis pedaladas fiscais vão a julgamento pelo Tribunal de Contas da União. As suspeitas de irregularidade no financiamento da campanha presidencial serão avaliadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os pedidos de impeachment serão celeremente encaminhados pelo presidente da Câmara dos Deputados, indignado com as acusações de malfeitos milionários, cuja coordenação e vazamento são por ele atribuídos aos responsáveis por malfeitos bilionários.

O principal obstáculo às táticas anacrônicas e desmoralizantes do governo é a dinâmica de comunicações de uma sociedade aberta em evolução. Pois o fisiologismo dos parlamentares e a cumplicidade do Judiciário são apostas contra o inevitável aperfeiçoamento de nossas instituições. Ignoram a voz das ruas. A opinião pública já tem a desconcertante percepção de que o establishment trabalha de fato pela impunidade. Quando Dias Toffoli, em defesa do fatiamento no Supremo Tribunal Federal, perguntou se existia apenas um juiz no Brasil, deveria perceber que o entusiasmo da opinião pública pelo desempenho de Sérgio Moro sugere atordoante resposta: “Competentes e probos como ele, poucos.” Afinal de contas, são décadas de escândalos, roubalheiras e impunidade.

Lula quer ainda mais de Dilma. Abafar as investigações e abraçar o PMDB para evitar o impeachment e aprovar o ajuste fiscal seriam apenas uma estratégia de sobrevivência política acompanhada de um “feijão com arroz” na economia. Uma “sarneyzação” do segundo mandato de Dilma, que apenas evitaria o destino de Collor, mas não a tragédia eleitoral que devastaria o PT e inviabilizaria o retorno de Lula em 2018.

Façam a fila - J. R. GUZZO

segunda-feira, outubro 05, 2015


REVISTA VEJA


Quando for escrita com mais calma, em algum momento do futuro, a história das horas de tormenta que vive hoje o governo Dilma Rousseff, é provável que um ou outro cronista mais atento às pequenas e grandes misérias da política brasileira chame atenção para um instante de comédia pura neste gravíssimo debate sobre o impeachment da presidente da República. A pátria, nada menos que a pátria, está vivendo uma das mais espetaculares tempestades de sua existência recente, ou pelo menos é isso que se ouve dia após dia — e de repente somos informados de que a deposição da presidente, antes de qualquer outra coisa, tem de passar pelo cartório. Isso mesmo: pelo cartório, como se faz para vender um carro usado ou tirar uma licença de camelô. No caso, por instrução do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o jurista Hélio Bicudo, autor do mais ilustre pedido de impeachment ora em circulação no território nacional, teve de levar de volta a São Paulo a papelada que tinha entregue ao Poder Legislativo, para registrá-la no 4º Tabelionato de Notas da Capital. Depor a presidente da República, neste país, exige firma reconhecida, carimbo, assinatura do tabelião.

Eis aí, em toda a sua majestade, o Brasil como ele é. Não é só isso, felizmente, porque existe vida inteligente fora do cartório. Mas sem isso não se faz nada. O futuro próximo de 200 milhões de brasileiros vai ser afetado diretamente pela imensa decisão que o Congresso Nacional tomará, de um jeito ou de outro, em relação ao mandato de Dilma. Mas aí está: ou se passa no cartório ou a coisa não anda. O presidente da Câmara, descrito como um dos homens mais poderosos da história moderna do Brasil, não pode fazer nada a respeito. O doutor Bicudo pode menos ainda. Aos 93 anos de idade, teve de ir em pessoa até o escrivão para provar que é mesmo o doutor Bicudo, e que a assinatura que colocou no seu pedido de impeachment não é falsa. Sentimos muito, doutor, mas nesses casos, e sabe lá Deus em quantos outros mais, é indispensável a comprovação "presencial"; só com isso o documento passa a ser autêntico. É cômico, sem dúvida. Daria para dizer, também, que é um momento de estupidez em estado bruto, desses que explicam por que há tanta dificuldade na sociedade brasileira para se desfrutar por aqui uma vida mais racional, produtiva e coerente com as realidades deste século XXI.

Naturalmente, parece que ninguém percebeu, mais uma vez, que estivesse acontecendo algo fora de propósito nessa história. O país está simplesmente dopado pela burocracia — não é mais capaz de estranhar nenhum tipo de disparate quando é submetido a cenas explícitas de papelório demente. E, se alguém notou alguma coisa, o máximo que fez foi dizer a si mesmo: "Sim, pensando bem, talvez não faça o menor sentido o cidadão passar pelo tabelião antes de solicitar a demissão da chefe de Estado e de governo — mas e daí? O Brasil é assim mesmo". O que temos então, no fim das contas, é a seguinte situação: despejar a presidente do Palácio do Planalto é obra dificílima, incerta e traumática, mas pode ser feita; fugir do cartório é impossível. Ninguém está dizendo, claro, que os cartórios brasileiros deveriam ser extintos, como a chibata da Armada, os juízes de fora ou os títulos de visconde. O país precisa de documentos que tenham fé pública; não dá para as pessoas saírem por aí, com um pedaço de papel na mão, declarando que são donas de uma casa ou que nasceram no dia que lhes der na telha. Mas ninguém pode achar, também, que o Brasil vai ser um lugar lógico enquanto não resolver seu conflito com uma das mais agressivas, atrasadas e perversas burocracias existentes sobre a face da Terra — e da qual os cartórios são apenas uma parte.

A ditadura da burocracia, com Dilma ou sem Dilma, condena o Brasil a viver sempre como um país de segunda categoria. Atrasa o progresso, pune o mérito, arruína a competição. Anula os benefícios da tecnologia e hostiliza a iniciativa individual. Custa empregos, produção e renda. Treina os funcionários do Estado para agirem como idiotas. Para completar, entre outras desgraças, é um hino à desigualdade. Quem tem dinheiro sempre pode recorrer ao despachante — ou, no caso das empresas, sobretudo as maiores, a departamentos dedicados unicamente a defender-se do papelório oficial. E os mais humildes, que vivem a aflição diária de estar "em ordem" com os documentos e não têm recursos para enfrentar essa penitência — nem tempo, pois precisam passar o dia inteiro no trabalho? Virem-se. Façam a fila.

O Grilo Falante de Lula - GUILHERME FIUZA


REVISTA ÉPOCA

O palestrante Luiz Inácio da Silva é um sujeito de sorte. Antes de se consagrar com suas palestras internacionais, ele passou pela Presidência da República, onde não ganhava tão bem. Mas tinha bons amigos, especialmente na empreiteira Odebrecht, que lhe sopravam o que dizer nas reuniões com outros chefes de Estado. Os recados eram passados ao futuro palestrante, então presidente, sob o título "ajuda memória" - ou seja, os empreiteiros estavam ajudando o presidente a se lembrar de coisas úteis, uma espécie de transplante de consciência. A Odebrecht era o Grilo Falante de Lula.

Nem Pinóquio teve uma ajuda-memória tão-generosa. A de Lula se transformou em negócios de bilhões de reais - mas é bem verdade que Pinóquio não tinha um BNDES, só um Gepeto. É uma desvantagem considerável, especialmente porque Gepeto não fazia operações secretas, ao que se saiba. "O PR fez o lobby", escreveu o então ministro da Indústria e do Comércio aos amigos da Odebrecht, respondendo à cobrança da empreiteira sobre a defesa de seus interesses pelo PR Lula junto ao PR da Namíbia. Essa e outras ajudas memórias valiosas, reveladas pelo jornal O Globo, não tiveram nada de mais. Segundo todos os envolvidos, isso é normal.

A normalidade é tanta que a parceria foi profissionalizada. Quando Luiz Inácio terminou seu estágio como PR, foi contratado pela Odebrecht como palestrante. Nada mais justo. Com a quantidade de ajuda memória que ele recebera da empresa durante oito anos, haveria de ter muita coisa para contar pelo mundo. Foi uma história bonita. Lula soltinho, sem a agenda operária de PR, viajando pelos países nas asas do lobista da Odebrecht, fazendo brotar obras monumentais por aí e mandando Dilma e o BNDES bancá-las, enquanto botava para dentro cachês astronômicos como palestrante contratado da empresa ganhadora das obras. Normal.

A parceria também funcionou no Brasil, claro, com belos projetos como o estádio do Corinthians - que uniu seu time do coração com a sua empreiteira idem. Num drible desconcertante dos titãs, o Morumbi foi desclassificado para a Copa de 2014 e brotou em seu lugar o Itaquerão, por R$ 1 bilhão. Como não dava para Gepeto fazer a mágica, o Pinóquio PR chamou o bom e velho BNDES para operar mais esse milagre. Após alguns anos fazendo os bilhões escorrerem dos cofres públicos para parcerias interessantes como essas - incluindo as obras completas da Petrobras -, o palestrante e seu partido levaram o Brasil à breca. Ainda hoje, em meio à mais terrível crise das últimas décadas, que derrubou o aval para investimento no Brasil e fará dele um país mais pobre, a opinião pública se pergunta: como foi que isso aconteceu?

Graças a essa pergunta abilolada, o esquema parasitário que tomou de assalto o Estado brasileiro ainda permanece, incrivelmente, sediado no Palácio do Planalto. O tráfico de influência como meio de privatização de recursos públicos - através de parcerias, consultorias, convênios, mensalões e pixulecos mais ou menos desavergonhados - foi institucionalizado, de cabo a rabo, no governo petista. Lula, o palestrante, é investigado pelo Ministério Público por tráfico de influência internacional. O Brasil se surpreende porque quer: esse é o modus operandi de todos os companheiros que já caíram em desgraça - Vaccari, Delúbio, Erenice, Palocci, Dirceu, Valério, Youssef, Duque, Vargas, João Paulo, Rosemary .Faltou alguém? Ou melhor: sobrou alguém? 

Marcelo Odebrecht recomendou que Lula ressaltasse o papel de "pacificador e líder regional" do presidente de Angola. E assim foi feito. Deu para entender? O dono da empresa e cliente do governo era quase um adido cultural do presidente. Se o Brasil não consegue ver promiscuidade (ou seria obscenidade?) nesse enredo, melhor botar o Sergio Moro em cana e liberar o pixuleco.

Acaba de ser arquivado o inquérito contra Lula no mensalão. No auge do escândalo com a Odebrecht e demais envolvidas no petrolão, o PT bate seu próprio recorde de cinismo advogando a proibição das doações eleitorais de empresas. Pixuleco nunca mais. Ajuda-memória ao gigante: ou abre os olhos agora ou não verá as pegadas companheiras sendo mais uma vez apagadas. Aí os inocentes profissionais estarão prontos para o próximo golpe.

Aventuras do pensamento mágico - DEMÉTRIO MAGNÓLI


Segundo Márcio Pochmann e Eduardo Fagnani, “a crise, até 2014, tão difundida como uma crise terminal da economia brasileira, não encontra respaldo nos dados econômicos”. Empregando a fórmula clássica do governo chavista da Venezuela, os coordenadores do manifesto petista asseguram que o Brasil foi vítima de “uma crise totalmente fabricada pelo terrorismo econômico do mercado”. No texto que produziram, a narrativa condensa-se pela seguinte frase: “A criação de um clima de crise fiscal e econômica ganhou a batalha, contribuindo para que o governo alterasse sua rota e produzisse a própria crise que os mercados alegavam existir”.
O mercado, por definição, forma-se pelas ações unilaterais de incontáveis agentes, que operam em busca de maximizar seus lucros. A figuração do mercado como entidade monolítica, um “Partido da Burguesia”, revela a miséria de intelectuais de esquerda na era do declínio do pensamento marxista. Mas, sublimando-se isso, surge um problema insolúvel de continuidade narrativa. De repente, raio no céu claro, irrompe a Conspiração, interrompendo a marcha gloriosa das Forças do Bem.
Barack Obama disse que “Lula é o cara”. As agências de risco ofertaram-nos o grau de investimento. Numa capa célebre, a revista “The Economist” anunciou que “O Brasil decola”, convertendo o Cristo Redentor num foguete em propulsão. No Brasil, banqueiros declararam-se eleitores de Lula e Dilma, enquanto as empreiteiras associavam-se à Petrobras em negócios da China abertos e velados. Eike Batista brindou ao futuro radioso com o chefão lulopetista e sua delfina. O empresariado seduziu-se pelos encantos materialistas do BNDES, “melhor banco de investimento do mundo”. Os intelectuais petistas nem tentam explicar os motivos da súbita “revolta da elite” contra o lulopetismo.
A Conspiração, porém, não triunfaria sem um intempestivo ato de autossabotagem. Na versão servida pelo sociólogo André Singer, ex-porta-voz de Lula, “ao chamar o ministro Joaquim Levy para a pasta da Fazenda”, Dilma “entregou todos os pontos para aqueles que ela procurou confrontar no primeiro mandato”. Temos, então, que a presidente, ex-guerrilheira não dobrada pela tortura, convicta nacionalista, venceu as eleições acusando seus adversários de agentes dos banqueiros apenas para, no dia seguinte, diante de uma crise artificial, meramente “fabricada pelo terrorismo do mercado”, capitular à Elite, traindo o Povo. A Rainha foi enfeitiçada!, conta-nos o sábio marxista, um cultor da Razão Dialética.
A fraude intelectual ampara uma farsa política. No manifesto petista, “a lógica que a presidente usa na condução do ajuste é a defesa dos interesses dos grandes bancos e fundos de investimento”, que “querem capturar o Estado, privatizar bens públicos, apropriar-se da receita pública, baratear o custo da força de trabalho e fazer regredir o sistema de proteção social”. Segundo o PT, Dilma tornou-se a quinta-coluna da “elite econômica nacional e internacional”. Mas, surpresa!, o manifesto e seus arautos jamais sugerem que o PT rompa com o governo, aliando-se ao PSOL numa oposição de esquerda. Os intelectuais que simulam acreditar em bruxas almejam ser, ao mesmo tempo, governo e oposição.
Os intelectuais de esquerda não acreditam em bruxas. Pretendem, isso sim, para corromper o debate público, que todos os demais acreditem nelas.
Fonte: Folha de S.Paulo, 03/10/2015.

CHARGE DO SPON - Os novos ministros...


O DECRETO…DILMA E WAGNER SABIAM? - G.Mendoza




 Vejam aí uma das últimas aventuras do penúltimo ministro bahiano da defesa petralha. Imaginem vocês se não fosse.
Texto de Carlos Newton, da Tribuna da Internet…

Eva Chiavon, a chepona
Eva Dal Chiavon, a “chepona”

Eva manda mais do que Wagner
Quando li nos jornais a polêmica sobre o decreto fajuto que atribuía ao ministro da Defesa a prerrogativa de nomear, remover e promover oficiais das Forças Armadas, numa iniciativa atribuída à secretária-geral do Ministério da Defesa, pensei logo que o ministro Jaques Wagner estivesse com graves problemas pessoais e mentais, a ponto de contratar para cargo tão importante uma pessoa capaz de desrespeitar a hierarquia, fraudar assinatura e criar uma crise absolutamente desnecessárias, numa hora dessas. Relendo com mais calma o noticiário, percebi que me enganara. A secretária-geral Eva dal Chiavon é experiente e qualificada, tendo sido chefe da Casa Civil do governo da Bahia. O único defeito que se coloca nela é ser casada com o principal executivo do Movimento dos Sem Terra, Francisco dal Chiavon, mas este fato é problema pessoal dela, o amor é lindo, ninguém tem nada a ver com isso.
Mas o noticiário revela que a secretária-geral, na ausência do ministro, resolveu se comportar como se fosse superior a ele e agiu de forma irresponsável nesse episódio do decreto, deixando em má situação a própria presidente da República, e mesmo assim não acontece nada a ela, que parece pairar acima da lei e da ordem.

CRIMES COMETIDOS
Falsidade ideológica, contrafação, prevaricação – podem ser diversos os crimes cometidos pela secretária-geral, conforme salienta o advogado Celso Serra, ao chamar atenção para a importância do ato consumado por Eva dal Chiavon, que na ausência do ministro Jaques Wagner conseguiu a assinatura da presidente da República e mandou publicar no Diário Oficial da União um decreto supostamente assinado também pelo ministro em exercício, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira.
Acontece que vice-ministro (hipoteticamente em exercício) garante não ter firmado o tal decreto que propicia ao Ministério alterar de modo substantivo a composição das Forças Armadas. E se o almirante não assinou, fica logo confirmado o crime de contrafação, não é preciso nem investigar.
Trata-se de fatos públicos e notórios. Portanto, a Procuradoria Geral da República precisa entrar em cena para informar aos brasileiros se pretende abrir inquérito sobre os atos cometidos pela secretária-geral Eva dal Chiavon, ou vai tentar passar uma borracha nisso tudo.
JAQUES E DILMA SABIAM?
Até agora, a secretária-geral continua no cargo, não se falou em demissão. Sua permanência na função deixa algumas dúvidas cruéis. O ministro Jaques Wagner e a presidente Dilma realmente não sabiam desse decreto, que estava engavetado há três anos? Quem desengavetou foi a própria secretária-geral? Por ordem de quem? Que lhe deu ordem para publicar o decreto no Diário Oficial na ausência do ministro? Por que ainda não foi punida?
Essas indagações deixam clara a possibilidade de o ministro Jaques Wagner e a presidente Dilma Rousseff terem combinado a edição do decreto, que ele resolveu executar quando estivesse ausente, para parecer que havia concordância dos chefes militares, pois contava com a assinatura do vice-ministro, Almirante Eduardo Bacellar, muito respeitado nas Forças Armadas e ex-chefe da Escola Superior de Guerra.
A secretária-geral obedeceu à ordem, mas não teve coragem de pedir a assinatura do vice-ministro e aconteceu essa polêmica toda. É claro que Dilma e Wagner sabiam de tudo, caso contrário a presidente teria ligado para o celular dele. Se a culpa fosse exclusivamente de Eva dal Chiavon, é óbvio que esta senhora já teria sido demitida.
Porém, se todo esse raciocínio está equivocado e Eva dal Chiavon continua na função exclusivamente devido ao prestígio de seu marido, chefão do MST, será o caso de colocar logo o sem-terra Francisco Dal Chiavon no lugar de Dilma, porque é mais importante do que ela. Ou não?
O QUE DIZ A LEI
O mais incrível é que tanto o decreto (com a griffe Chiavon) quanto a portaria retificadora (com a griffe Wagner) são absolutamente inconstitucionais, como nos ensina o comentarista José Augusto Aranha:
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

XIII – exercer o comando supremo das Forças Armadas, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;

Parágrafo único. O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.”
Ou seja, o inciso XIII não está aberto à delegação, que até já virou moda. Mas neste país, quem se interessa pela Constituição?


PS – Para não misturar as bolas, deixaremos de comentar hoje o favorecimento da enfermeira Fátima Mendonça, mulher de Jaques Wagner. Ela se tornou servidora sem fazer concurso e foi nomeada assessora de supervisão geral da Coordenação de Assistência Médica do Tribunal de Justiça de Salvador, à época com salário de R$ 14,6 mil. Quando Wagner elegeu-se governador, ela simulou se afastar, a pretexto de assumir o comando das Voluntárias Sociais, cargo tradicionalmente reservado às primeiras-damas, mas continuou recebendo o salário. Segundo a então corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, que é baiana, na verdade a enfermeira Fátima jamais trabalhou no Tribunal, apenas constava (e consta) da folha de pagamentos. (C.N.)

Postado por Magu

Gil comenta: posso estar enganado, mas foi assim que aprendi – “Se um funcionário público prevarica e seus superiores fingem ignorar o fato, toda a cadeia de comando também está prevaricando.”.  Agradeço que me corrijam, se estiver errado.