sábado, 22 de agosto de 2015

Guerra do fim dos Imundos: Renan será denunciado por negócios com fundos de pensão, e Cunha resiste



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Está sendo providencialmente censurado (não se sabe até quando e a que preço) mais um fato gravíssimo no chamada "guerra do fim dos imundos", como vem sendo apelidada, nos bastidores dos poderes, a batalha de todos contra todos em Brasília. Mas ontem à noite vazou que Renan Calheiros, poderoso presidente do Senado, será investigado por ter sido beneficiado em negócios com fundos de pensão. Como Renan é o "sustentáculo" político do Palácio do Planalto, a casa desaba para todos...

O aliado-inimigo número 1 do desgoverno Dilma voltou a avisar ontem que vai resistir aos ataques do PT e às investigações abertas contra ele por Rodrigo Janot - Procurador Geral da República. O deputado federal Eduardo Cunha, peemedebista que preside a Câmara Federal, até conseguiu ontem uma façanha que deve ter deixado a petelândia mais pt da vida ainda. Em um encontro com sindicalistas da Força Sindical, em São Paulo, Cunha foi celebrado pela plateia como "Cunha, Guerreiro do Povo Brasileiro". Até tempos passados, tal designação pertencia a José Dirceu - condenado no Mensalão e agora preso no Petrolão...

Animado com o título distintivo de "Guerreiro", Eduardo Cunha partiu para o ataque aos inimigos, avisando: "Renúncia não faz parte do meu vocabulário e nunca fará. Assim como a covardia. Não há a menor possibilidade de eu não continuar à frente da Câmara dos Deputados. Não há uma única prova contra mim em todas as páginas da denúncia. Sem fazer qualquer juízo de valor, o presidente do Senado também sofreu uma denúncia. Ela (a admissibilidade pelo Supremo Tribunal Federal) nem foi julgada ainda. Isso tem dois anos e ninguém diz que ele não tem condição de comandar a Casa. Claro que ele tem condição. Graças a Deus a gente não tem pena de morte neste país porque senão tinham proposto a minha pena de morte".

O tempo fecha... O relator dos inquéritos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, determinou ontem que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha e o senador Fernando Collor (PTB-AL), sejam notificados para apresentar, em 15 dias, a defesa às denúncias por corrupção e lavagem de dinheiro. Teori Zavascki prometeu "ser rápido" para elaborar seu voto e submeter o caso aos demais colegas do STF, para votação. Se a denúncia for aceita pelo STF, serão abertas ações penais e os investigados passarão à condição de réus. A votação da denúncia de Cunha será no plenário do tribunal, por ele ser presidente da Câmara. Collor terá suas acusações analisadas pela Segunda Turma, formada por apenas cinco dos onze integrantes do tribunal.


Enquanto a guerra do fim dos imundos se aprofunda, o Brasil afunda na mais grave crise econômica de todos os tempos. Nem que a vaca tussa novamente, como último suspiro antes da morte por insuficiência total de credibilidade e governabilidade, Dilma conseguirá sobreviver no trono do Palácio do Planalto. O mais grave é que ela não deseja renunciar. Mas sabe que pode ser vitimada por impeachment em função das pedaladas fiscais fora da lei. Também corre risco de se ferrar no Tribunal Superior Eleitoral. Sua reeleição pode ser impugnada, por evidências de que a campanha foi financiada pelo ouro sujo do Petrolão.

Na briga de todos contra todos, a trairagem é a regra do jogo. Depois de uma séria discussão esta semana entre ambos, Michel Temer resolveu que vai abandonar a tal "coordenação política do governo" que Dilma lhe terceirizou. Temer, que já abandonou a Maçonaria recentemente, fará o mesmo com Dilma, sonhando em tomar o lugar dela. O problema é que a petelândia já avisou que vai retaliá-lo (ou retalhá-lo, na linguagem deles). Ontem, Temer conversou com Eduardo Cunha, em São Paulo. Alguns tucanos, sobretudo José Serra, estariam com Temer. Mas já temem a maldição do provérbio reescrito: "Tucano que dorme com morcego acaba também acordando de cabeça para baixo".

A guerra do fim dos imundos ainda vai jogar muita sujeira para dentro ou para fora do poluído ambiente da politicagem brasileira. Tudo se encaminha para um agravamento do impasse institucional que tem tudo para redundar em ruptura. Neste instante, a única salvação possível será uma Intervenção Constitucional. Só o poder instituinte da sociedade brasileira tem condições de consertar tanta coisa errada que a falida estrutura capimunista brasileira ajudou a produzir ao longo da História. As Forças Patrióticas vão agir na hora certa.

Pior que o soneto


Devassa nela

O supremo ministro Gilmar Mendes, que também atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu à Procuradoria Geral da República e à Polícia Federal que abram investigação criminal porque  detectou indícios de que a campanha da presidente Dilma Rousseff foi abastecida com dinheiro desviado da Petrobras.

Gilmar afirmou que há suspeita de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica – e alerta que as práticas ensejariam abertura de ação penal pública:

“O dinheiro recebido pelas empresas nos contratos mantidos com a Petrobras teria sido, supostamente, devolvido em forma de propina ao PT, travestida de doação de campanha, entregue diretamente ao seu tesoureiro, ou oculta por meio de financiamento de publicidade. Havia, supostamente, entrada ilegal de recursos públicos e saída de dinheiro da campanha em forma de gastos mascarados”.

Pimentinha Vermelha

A revista Época revela que o autor da personagem Dilma Bolada, uma sátira elogiosa à presidente Dilma Rousseff feita em redes sociais pelo publicitário Jeferson Monteiro, recebe R$ 20 mil por mês da agência Pepper Interativa, contratada pelo PT.

Atualmente, Jeferson conta com 1,6 milhão de seguidores no Facebook e 456 mil no Twitter.

Citando provas em documentos enviados por advogados da agência Pepper Interativa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Época também informa que todo mês, o Partido dos Trabalhadores paga R$ 530 mil à Pepper.

Conclusão: Pepper na imagem da Dilma não é refresco...


Paulinho no Programa


O desembargador Laércio Laurelli recebe o deputado federal Paulinho da Força, neste domingo, às 22 horas, no Direito e Justiça em Foco, pela Rede Gospel.

Mais maluquice criminosa


Nota de esclarecimento




© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 22 de Agosto de 2015.

CARLOS NEWTON DEBOCHA DA HISTÓRIA DA CAROCHINHA QUE JANOT CONTOU SOBRE EDUARDO CUNHA


O artigo a seguir é do jornalista Carlos Newton, Tribuna da Imprensa. Se você acha que ele não tem razão, leia a íntegra das 85 páginas da denúncia protocolada pela PGR. -

CLIQUE AQUI para ler a primeira parte da denúncia.
CLIQUE AQUI para ler a segunda parte da denúncia.

O Brasil é um país que nos surpreende a cada momento. Todos vivem reclamando do gigantismo e da incompetência da máquina estatal, mas a generalização é uma enorme injustiça. Existem setores do funcionalismo brasileiro que alcançam eficiência exemplar, de causar inveja aos países mais desenvolvidos e ricos do mundo.
Entre essas corporações brasileiras de ponta que podem ser citadas como referência mundial está a Procuradoria-Geral da República em Brasília. Esta semana ficou demonstrado que a produtividade não tem similar no mundo inteiro, e a eficácia de sua operação surpreendeu até o Ministério Público Federal de Curitiba, que vinha sendo apontado como um exemplo consagrador, devido à Operação Lava Jato.
Em comparação à equipe que está prestando serviços ao procurador-geral Rodrigo Janot em Brasília, porém, a já famosa força-tarefa federal de Curitiba é coisa de principiante e trabalha em passo de tartaruga, vejam como a gente se engana facilmente.
O EXEMPLO DE CUNHA 
E COLLOR
A maior comprovação do talento e da dedicação da equipe de Janot foi a preparação simultânea da denúncias contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Fernando Collor (PTB-AL). A velocidade da investigação foi mesmo absurda.
Como se sabe, a denúncia contra Cunha foi feita no dia 16 de julho, quando o empresário Júlio Camargo disse ter sido pressionado a pagar U$ 10 milhões a Cunha, que ficaria com a metade do dinheiro. Pois apenas 35 dias depois, a Procuradoria já tinha colhido novas informações que aumentaram a chantagem para US$ 15 milhões, já estava tudo investigado e consolidado em 85 páginas, a denúncia estava pronta, vejam como esses auxiliares de Janot  são eficientes, conseguiram saber mais do que a testemunha Camargo, que fez o pagamento.
O FENÔMENO 
JANOT
Na verdade, Janot é um fenômeno muito maior do que Fabinho Lula da Silva. Nesses 35 dias, ele não só desmentiu o delator Camargo (que deve ter embolsado os US$ 5 milhoes restantes), com também descobriu o dia em que Cunha, o lobista Fernando Baiano e Camargo se encontraram, deu o endereço exato, informou o modelo e a placa do carro que conduziu Cunha e Baiano ao local, constatou que o veículo ficou estacionado das 19h14 às 20h03. Vejam que precisão: só faltou registrar os centésimos de segundo, como na F-1.
O mais espetacular foi que Janot conseguiu uma gravação da importante e sigilosa reunião. Na denúncia, transcreveu, entre aspas, os diálogos ocorridos: “Júlio, em primeiro lugar eu quero dizer que não é nenhum problema pessoal em relação a você. O problema que eu tenho é com o Fernando e não com você. Acontece que o Fernando não me paga porque diz que você não o paga. Como o Fernando não tem capacidade de me pagar, eu preciso que você me pague”, disse Eduardo Cunha, conforme consta da denúncia assinada por Janot, da qual não se pode duvidar, mas não se sabe quem gravou a reunião, se é que houve gravação.
CONTRADIÇÃO
Nessa denúncia de Janot, uma obra praticamente perfeita, há mais duas contradições, além do valor cobrado, que, segundo Camargo foi de US$ 10 milhões, mas, segundo Janot, de repente subiu para US$ 15 milhões.
Uma dessas imperfeições é que constam da denúncia pagamentos feitos por Camargo a Cunha, com depósitos numa conta do doleiro Alberto Youssef em Nova Iorque, no banco Merrill Lynch. Mas acontece que Youssef já deu depoimentos dizendo que nunca fez ou ordenou pagamentos de propinas a Eduardo Cunha. E agora?
A terceira imperfeição é quanto à perícia nos computadores da Câmara. Janot concluiu que o autor dos requerimentos da chantagem foi Cunha, porque seu computador estava ligado no mesmo momento em que a então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) enviou os requerimentos à Mesa da Câmara. É claro que isso não configura prova material.
Mas é claro que se trata de detalhes bobos. Quem se interessa pelo valor real da propina? Quem se interessa pela maneira de fazer os pagamentos? E quem se interessa em saber se foi Cunha ou Solange que enviou os requerimentos?
O IMPEACHMENT 
VEM AÍ
A atuação sensacional do procurador Rodrigo Janot, em apenas 35 dias, animou os setores oposicionistas, que passaram a achar que agora o impeachment da presidente Dilma Rousseff vai sair.
O raciocínio deles é cartesiano. Se Janot empregar o mesmo rigor para investigar as doações ilegais à campanha do PT, a partir das denúncias do empresário Ricardo Pessoa e de outros depoentes, a presidente Dilma estará rapidamente liquidada, seu impeachment passa a ser a coisa mais certa de todas as coisas, como diz Caetano Veloso.

Portanto, de uma forma ou de outra, Janot está destinado a entrar na História. 

SE O FINANCIAMENTO NÃO FOI APROVADO, A DEVOLUÇÃO DEVERÁ SER INTEGRAL



Em tempos de crise econômica, vários fatores contribuem para a não continuidade dos contratos imobiliários, um deles, a não aprovação do financiamento imobiliário.

Os motivos alegados pelos bancos podem ser vários, o não enquadramento no perfil financeiro, não aprovação na análise de risco de crédito, salário não compatível, cadastro desfavorável com nome inserido nos cadastros de crédito.

Primeiramente, é importante saber o que é verificado diante da análise, por parte da instituição financeira, para possível concessão do financiamento.

Quando uma pessoa compra um imóvel, uma casa ou apartamento novo ou usado pode financiar o pagamento. Os financiamentos são realizados pelos bancos, que pagam ao vendedor do imóvel a quantia que quem compra quer financiar. A partir daí, o comprador deve pagar o banco que quitou sua dívida.

Durante esse período, o imóvel fica ligado à pessoa que fez a compra, mas não pode ser negociado enquanto a dívida com o banco não é paga.

Diversos bancos oferecem financiamentos. O que os diferencia são as condições de pagamento, como as taxas de juros cobradas, a duração dos contratos e quanto do valor do imóvel pode ser financiado.

Depois de escolhido um deles, o primeiro passo é ir até uma agência e conversar com um gerente para iniciar as etapas que permitirão a liberação de dinheiro (crédito).

Nesse primeiro momento, será necessário entregar originais e cópias do RG e CPF (do casal, quando for o caso), dos comprovantes de estado civil e de renda (holerites, extratos bancários e declaração completa de imposto de renda do casal, quando for o caso).

Autônomos podem comprovar renda por meio do contrato de prestação de serviços, declaração do Imposto de Renda, declaração do sindicato da categoria, recibo de recebimento por trabalhos prestados ou uma Declaração Comprobatória de Recepção de Rendimentos (Decore), feita por contador.

Além disso, trabalhadores rurais, ambulantes, diaristas, barbeiros, cabeleireiros, doceiras, entre outros que não tenham conta em banco, devem preencher uma ficha de cadastro sob orientação do gerente, que irá informar em cada caso quais são os documentos necessários.

A comprovação de renda do comprador indicará sua capacidade de pagamento das prestações, pois o valor delas não pode ser maior que 30% da renda familiar bruta.

Além disso, também é feita uma análise cadastral, que consiste na verificação de nome no Serasa ou no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Não havendo problemas, é aprovada a liberação de crédito com um período de validade que varia de acordo com o banco (o dinheiro não é liberado nesse momento).

Depois disso, o banco, por meio de uma empresa, engenheiro ou arquiteto, realiza a avaliação do imóvel a ser financiado para confirmar o seu valor.

A partir daí, o banco elabora o contrato e pede que comprador e vendedor assinem o documento. O contrato deve ser registrado em cartório e levado à agência bancária. Depois disso, é liberado o crédito, e o vendedor é pago. Com isso, o comprador começa a pagar as prestações mensais para quitar sua dívida com o banco.

Os financiamentos para compra de casa ou apartamento novo ou usado podem ser realizados com a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Há ainda a opção de financiamento direto com a construtora.

O problema ocorre, quando se tem o financiamento negado.

Se o comprador firmou o contrato de promessa de compra e venda ante a expectativa de obtenção do financiamento imobiliário, com o qual pagaria por boa parte do valor do imóvel, se na ocasião este mesmo comprador não foi devidamente informado dos requisitos à concretização do financiamento, o risco pelo insucesso do negócio é da vendedora do imóvel e não do comprador.

Isso ocorre em especial, nos casos quando do preenchimento das informações na imobiliária, informou o autor sua condição de autônomo, constando tal do processo de financiamento, bem como a renda mensalmente auferida.

É certo que não obtido o financiamento, por motivos alheios à vontade do autor, tem direito à restituição integral dos valores pagos, a qualquer título, pois não deu causa à rescisão/resolução do ajuste, entendimento presente no Recurso Inominado julgado Nº 71004554515 (Nº CNJ: 0031789-70.2013.8.21.9000), pelo TJRS.

O mesmo ocorre com relação à taxa de corretagem, que deverá ser devolvida, pois não houve concretização do negócio, é o entendimento do Tribunal do Paraná no Recurso Inominado: RI 000816318201481600140, julgado.

Esta Turma Recursal já pacificou o entendimento de que somente é devido o pagamento da comissão de corretagem por parte do consumidor se este procura a corretora para intermediar o negócio, que é o caso dos autos, assim a alegação da recorrente que é devida a devolução em dobro dos valores pagos a título de comissão de corretagem não merece prosperar, tendo em vista que somente aplica-se o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor, quanto tratar-se de cobrança indevida.

Assim, para que seja acolhida a rescisão contratual e a conseqüente devolução dos valores na medida é importante que seja comprovado nos autos o alegado vício de consentimento.

Como podemos perceber, ao assinar um contrato para aquisição de imóvel, em especial à prazo, o comprador deverá se ater às informações sobre o financiamento imobiliário e detalhes para a sua aquisição.

A empresa vendedora do imóvel, deverá também ser transparente nas informações repassadas ao consumidor imobiliário, pois na existência de vícios nesta informação, restará garantido ao contratante a devolução integral do valor pago, sem a cobrança de qualquer multa por rescisão contratual, diante da comprovada falha na prestação do serviço.

Bernardo César Coura - Advogado Imobiliário e Condominial
Fonte: Artigos JusBrasil

"ENTRE MITOS E BANDIDOS"






 Carlos José Marques
diretor editoria
IstoÉ

A bandidagem tenta tomar conta da cena política sob a falsa alegação de defesa da democracia. Quando um dirigente classista tem a petulância de dizer, na frente da presidente da República, que vai pegar em armas e convoca seus comandados para a trincheira a lutar pelo Governo, numa guerra civil imaginária contra a sociedade, está ofendendo o País inteiro e ferindo de morte o estado de direito democrático.

Aconteceu há poucos dias, sem reprimendas.

O líder da CUT, Vagner Freitas, tal qual um criminoso que não teme infringir a lei e que já invadiu prédios e repartições do Estado, enxergou o Palácio do Planalto como um bunker e dali, em uma cerimônia ao lado da maior autoridade da Nação, lançou suas ameaças.

O que fazer nessa situação?

Para um governo que alimenta com dinheiro público o movimento sindical em busca de apoio e solidariedade, omitir-se pareceu a melhor tática. Nada mais enganoso.

Perplexos, os brasileiros esperavam um repúdio veemente a tal comportamento. Desencantados, estão cada vez mais protestando. Por todos os estados. Em centenas de cidades. Por três vezes, no intervalo de cinco meses, tomaram às ruas. Passaram recados claros. E precisam ser ouvidos.

A imoralidade que campeia o Partido dos Trabalhadores, o Governo Dilma e o líder maior da patota petista, Lula, tem causado repulsa generalizada.

Um boneco inflável do ex-presidente vestido como presidiário pontificou como símbolo da desconstrução de um mito. Lula perdeu a primazia dos movimentos populares. Perdeu até a credibilidade do seu discurso do “nós contra eles”.

Quem são eles?

Perguntaria a esmagadora massa de desassistidos Brasil afora. Do alto de sua fortuna de ao menos R$ 27 milhões, obtida com palestras e consultorias regiamente pagas pelas mesmas empresas que ele combate em público e se beneficia nos acertos privados, Lula deixou para trás o figurino de retirante sindicalista.

Virou a elite que tanto critica. Viajando em jatinhos particulares, bebericando vinhos Romanée Conti, de US$ 6 mil a garrafa, e com ternos sempre das melhores grifes, o ex-presidente está mais para barão de cartola do que para metalúrgico sem eira nem beira.

Beneficiou-se fartamente da classe “A”.
Usou e abusou das regalias de quem ocupa um lugar de destaque no topo da hierarquia social. E agora, entre o discurso e a prática, não consegue mais vender a mensagem de combate aos privilégios.

Como ele, o dirigente da CUT, Vagner Freitas, também gosta de esbravejar contra a “burguesia”, mas não se furta de usar camisas francesas Lacoste e relógio Rolex quando toma o microfone para disparar seus impropérios.

Os mitos, as elites e os bandidos – no conceito difuso dessa turma – parecem ter distinções muito pouco claras. Variam ao sabor das circunstâncias e conveniências deles mesmos. Com um único fim: manter a boquinha. 

22.Ago.15 

FONTE -  http://resistenciademocraticabr.blogspot.com.br/2015/08/entre-mitos-e-bandidos.html

A “pátria educadora” devasta suas universidades federais


Em artigo obrigatório, Carlos Alberto Sardenberg denuncia o desmonte do ensino público superior no Brasil.


Dilma Rousseff - Patria Educadora
Na ocasião de sua posse, Dilma tirou da cartola um mote tragicômico (em razão dos fatos): o Brasil seria a “pátria educadora”. Com a crise econômica, provocada pelos erros graves da própria Dilma, programas como FIES – entre outros – passaram a ser cortados ou dificultados. Para além disso, as universidades federais enfrentam greve longeva e devastadora.
Nesse sentido, vale leitura de trechos desse excelente artigo de Carlos Alberto Sardenberg, publicado no jornal O Globo:
“A atual greve dos docentes das federais já passou dos 80 dias — e não há nem sinal de que vá terminar. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, reclama que os sindicatos de docentes iniciaram a paralisação antes de qualquer conversa. Os sindicatos reclamam que o ministro sequer recebe os grevistas (…) Não se caminha nessa direção. As federais perdem qualidade progressivamente, desperdiçam o suado dinheiro do contribuinte e não cumprem sua função de instituições públicas. Não deveria haver um mínimo de patriotismo, de noção de serviço público? Um mal-estar com quase três meses sem trabalhar? Afinal, os salários não são miseráveis, longe disso ou ao contrário disso, são mais do que razoáveis no quadro econômico brasileiro. São pagos em dia, mesmo durante as longas greves. Isso deveria gerar mais responsabilidade, não é mesmo? Mas tem gerado apenas militância “contra o neoliberalismo e o arrocho” ou um difuso sentimento de “é assim mesmo”. Assim gastam quase R$ 10 bilhões/ano dos impostos tomados dos contribuintes. Uma desgraça.” (grifos nossos)

Perfeito. Uma desgraça.
FONTE - http://www.implicante.org/blog/a-patria-educadora-devasta-suas-universidades-federais/