Um zumbi que já engoliu R$ 2 bilhões

O Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) acabou oficialmente há 16 anos. Mas, a cada quatro anos, aparecem novos pensionistas. E mais: só este ano, a renda desses políticos já subiu 26,34%. Há quem acumule aposentadorias e ganhe mais de R$ 50 mil por mês

POR CONGRESSO EM FOCO | 19/02/2015 09:20

Ana Volpe/Ag. Senado

Liquidado após rombo, IPC foi herdado pela "viúva", ou seja, pelos cofres públicos

Lúcio Vaz
Especial para a Revista Congresso em Foco

Qualquer cidadão precisa trabalhar 30 ou 35 anos para se aposentar. Os políticos brasileiros, porém, não são cidadãos comuns e asseguram pensão especial com muito menos tempo. No Congresso, 242 deputados e senadores conseguiram a aposentadoria a partir de oito anos de contribuição. Para governadores da maioria dos estados, basta um mandato de quatro anos. Em muitos casos, apenas alguns meses no cargo já garantem o privilégio. A despesa é paga pelo contribuinte. O Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) foi extinto em 1999, mas continua a sangrar os cofres públicos. Tinha um enorme déficit atuarial – o popular rombo – quando foi liquidado. Como é costume no Brasil, a conta foi apresentada à “viúva”, à União.

Como um zumbi, o instituto já consumiu R$ 2 bilhões – em valores atualizados – nos últimos 16 anos. A cada quatro anos, surgem novos pensionistas. Ocorre que o parlamentar que estava no mandato no momento da extinção do IPC pode continuar contribuindo para o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Quando deixa o Congresso, pode pedir a aposentadoria pelas convidativas regras do IPC. Só no ano passado, o gasto total ficou em R$ 116 milhões, com o benefício de 2.237 segurados, sendo 549 ex-parlamentares e 542 dependentes.

Além disso, todo reajuste dos salários dos deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Neste ano, o aumento foi de 26,34%. A pensão de maior valor ficou em R$ 33,7 mil. Por fim, com a morte do ex-parlamentar, a viúva ou os filhos passam a receber pensão. No momento da extinção, eram 2.769 pensionistas. Atualmente, são 2.237.

A Revista Congresso em Foco teve acesso à folha de pagamento dos aposentados e pensionistas do IPC pagos pela Câmara dos Deputados. No Senado, os valores pagos estão registrados no Portal de Transparência, mas os pagamentos precisam ser acessados um a um. Os dados foram cruzados com as pensões concedidas por 13 estados, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A situação é agravada porque há várias situações em que as aposentadorias se acumulam. O ex-senador Antônio Carlos Konder Reis, por exemplo, recebe R$ 33,7 mil pelo IPC e mais R$ 23,8 mil por ter sido governador biônico por Santa Catarina, durante a ditadura militar. O ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) acumula a aposentadoria do IPC, no valor de R$ 30,8 mil, com a pensão especial de R$ 30,4 mil por ter sido governador de Pernambuco.

Por ter deixado o Senado, o ex-presidente da República José Sarney terá à disposição duas aposentadorias, uma pelo IPC, no valor máximo do instituto, e outra como ex-governador do Maranhão, no valor de R$ 24 mil. A filha, Roseana Sarney, que deixou o governo em dezembro do ano passado, também receberá pensão como ex-governadora do Maranhão. Já usufrui da aposentadoria de R$ 23 mil como analista legislativo do Senado.

E haja grana

A fartura é tanta que uma viúva recebe pensão de dois estados e ainda do IPC. Maria Guilhermina Martins Pinheiro, que foi companheira do ex-governador Leonel Brizola nos últimos dez anos da sua vida, recebe pensão de R$ 30,4 mil do governo do Rio Grande do Sul e mais R$ 21,8 mil do estado do Rio de Janeiro. Brizola governou os gaúchos na década de 60 e os fluminenses por duas vezes, nos anos 1980 e 1990.

Em 2008, Guilhermina conseguiu do Ministério da Justiça a declaração de Brizola como anistiado político. Com isso, foram considerados no cálculo da aposentadoria do IPC os dois anos que ele passou no exílio a partir de 1964, quando ele era deputado federal pela Guanabara. Ela recebe hoje pensão de R$ 12,8 mil pelo instituto.

O ex-governador Alceu Collares (PDT-RS) recebe R$ 30,4 mil pelo governo gaúcho e mais R$ 13 mil pelo IPC. Além disso, ganha mais R$ 21 mil pela participação no Conselho de Administração da Itaipu Binacional, que se reúne a cada dois meses, fora as convocações extraordinárias. O colega Germano Rigotto tem a aposentadoria do governo gaúcho e mais um reforço de R$ 8,7 mil do instituto.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, tem direito à aposentadoria de R$ 19,3 mil como ex-governador da Bahia e a outra em torno de R$ 10 mil pelo IPC, mas não vai poder usufruir dos benefícios porque receberia acima do teto constitucional, o que é vedado pelo governo federal. Ele ainda estuda se vai utilizar parte da pensão do IPC para completar o teto, somando com o salário de ministro. Mas não sabe se terá alguma perda com o Imposto de Renda pelo fato de ter duas fontes de renda.

Outro que está indeciso é o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele informou, por meio da sua assessoria, que ainda estuda se vai pedir a aposentadoria pelo IPC, no valor de R$ 33,7 mil. O ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS) já tem direito à aposentadoria de R$ 30,4 mil como ex-governador. Mas ele havia aberto mão do benefício e recebia apenas o salário de senador. Agora, terá direito a pensão integral do IPC. O seu gabinete informou que ele ainda vai decidir se solicita a aposentadoria.

Mais viúvas

Há vários casos de viúvas com pensões acumuladas. Maria de Lourdes Fragelli, viúva do ex-presidente do Senado e ex-governador nomeado do Mato Grosso José Fragelli (PMDB-MT), recebe R$ 6,5 mil pelo IPC e R$ 13,8 mil do governo mato-grossense. Viúva do ex-senador e ex-governador José Richa (PSDB-PR), Arlete Vilela Richa tem uma renda maior: R$ 13,3 mil pelo instituto e mais R$ 26,5 mil pelo governo paranaense.

Alba Muniz Falcão, viúva do ex-governador e ex-deputado federal Muniz Falcão, recebe R$ 28,8 mil do governo alagoano e R$ 16 mil do IPC. Outro caminho para o acúmulo de aposentadorias é a passagem pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O ex-senador Valmir Campelo deixou o Congresso em 1997 e foi para o Tribunal de Contas, onde permaneceu por 16 anos e meio. Antecipou a sua aposentadoria em abril do ano passado para assumir o cargo de vice-presidente de Governo do Banco do Brasil. Hoje, tem a aposentadoria integral do TCU, R$ 37,7 mil, mais a pensão de R$ 12 mil paga pelo instituto. O ex-senador José Jorge (DEM-PE) já contava com aposentadoria pelo IPC quando deixou o mandato, em janeiro de 2007. Foi nomeado ministro do TCU dois anos mais tarde.

Após cinco anos e dez meses no cargo, assegurou uma aposentadoria integral no valor de R$ 37,7 mil e outros R$ 17,5 mil pelo instituto. O ex-senador Iram Saraiva (GO) deixou o mandato em agosto de 1994 e foi direto para o TCU, onde exerceu o cargo de ministro por nove anos. Tem hoje uma aposentadoria de R$ 22,1 mil pelo IPC e mais a pensão de R$ 43,9 mil do tribunal. O ex-deputado Humberto Souto (PPS-MG), que foi líder do governo Fernando Collor, teve seis mandatos consecutivos como deputado federal, até 1995. Foi, então, para o TCU, onde permaneceu por quase nove anos como ministro. Voltou para a Câmara em 2007. Hoje, tem direito à aposentadoria integral do tribunal e mais R$ 27,8 mil pelo IPC.

Cunha agenda CPI para acuar Dilma, e Moro marca data para Lava Jato afetar Gabrielli e José Dirceu

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A partir de quinta-feira que vem, a Presidenta Dilma Rousseff começará a sentir, com mais intensidade, o quão torturante significa ficar refém das lideranças do principal partido de uma fragilizada base aliada. Nesta data, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, promete instaurar a nova CPI da Petrobras. Para desesperar a petralhada, já circula até a ameaça de que o deputado Osmar Serraglio, lendário relator daquela famosa CPI dos Correios que tanto desestabilizou o PT na Era Lula, pode retornar para cumprir a mesma missão nesta Comissão da Pizza Intrigante - cuja receita pretende manter Dilma e o PT na corda, enquanto alivia a barra de eventuais peemedebistas enrolados no Petrolão.

CPI segue aquela velha lógica. Todo mundo sabe como começa, mas o final pode acabar de forma diferente do planejado inicialmente. Os vencedores e derrotados finais nunca ficam claros agora. Até porque, as guerras não decidem quem ganha. Decidem quem sobra. A briga promete ser feia e repleta de baixarias e denúncias escandalosas. O ponto mais complicado de toda a operação de sabotagem contra Dilma será como o PMDB vai produzir um desgaste para o desgoverno do qual participa sem agravar o impasse institucional. Por isso, a CPI da Petrobras tem tudo para ser um tiro no pé...  

O PMDB não tem interesse no impeachment de Dilma. Deseja, em princípio, mantê-la nocauteada na corda, ou como uma refém sentada na cadeirinha do dragão. A intenção tática dos peemedebistas é enfraquecer os petistas. Em 2018, eles querem partir, finalmente, para a cabeça da chapa Presidencial. Por isso, Lula, como mito desmoralizado, que se cuide... Dilma Porcina já era... Sem nunca ter sido Presidente... Lula e Dilma são responsáveis diretos por todas as decisões (boas ou ruins) na Petrobras. Qualquer processo político ou judicial que envolva o Petrolão os atinge em cheio.

Enquanto a CPI não vem para infernizar ainda mais a sobrevida de Dilma - também tirando o sono de Lula -, os processos da Lava Lato conduzidos pelo Homem de Gelo podem colocar o PT em uma fria ainda mais destruidora. No dia 23 de março, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, vai depor por videoconferência ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, na ação em que são réus o ex-diretor da área internacional da estatal Nestor Cerveró, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Esta é aquela famosa audiência pedida pelo advogado de Cerveró que também teria Dilma Rousseff como testemunha. Providencialmente, Cerveró pediu para tirar Dilma desta reta. O azar deles que Dilma sai, mas o Pinto entra...

Sérgio Moro também ouvirá por videoconferência, no mesmo dia de Gabrielli, Franco Clemente Pinto. Conforme denúncia do doleiro Alberto Youssef, Franco Pinto era "homem de confiança de Júlio Camargo e o responsável pela contabilidade de pagamentos ilícitos a título de propina e caixa 2". Pinto respondia pela contabilidade do consultor Gerin Camargo, que assinou um acordo de delação premiada e deu detalhes sobre o pagamento de propina em contratos com a Petrobras. Youssef revelou que Pinto carregava sempre nas reuniões um pendrive com toda a movimentação financeira do consultor, que confessou ter sido um dos operadores de propina da Petrobras.

A bomba é atômica. O doleiro afirmou ainda que no arquivo aparece o nome do ex-ministro José Dirceu, cujo codinome era "Bob". A mídia nazicomunopetralha já começa a trabalhar a versão de que o Bob, na verdade, é o codinome daquele infantil ator cinematográfico, o Bob Esponja, que mora ali perto da camada pré-sal, que oculta grandes escândalos. A dificuldade maior deste Plano do Cebolinha é como livrar a cara do Lula Molusco e também salvar a Estrela do Patrick. Provavelmente, tentarão jogar a culpa de tudo no Siri Cascudo, ou, como de costume, no FHC & Cia.  

Se Pinto realmente meter Bob no meio, o Petrolão vai estabelecer uma conexão com o velho Mensalão - aquele roubo de galinha, cujos principais condenados já estão na desmoralizante, porém confortável, situação de "prisão domiciliar", exceto os que sofrem rigor seletivo: Roberto Jefferson, delator-mor do esquema, e Marcos Valério Fernandes de Souza, que milagrosamente se mantém calado e segurando as broncas praticamente sozinho, sabe-se lá a que preço...

Uma bóia para o Cardozo

Rádio sabotado

Do Renato Affonso, amigo-locutor da Super Rádio Tupi do Rio de Janeiro, em seu facebook:

"Quero apresentar minha moção de REPÚDIO a todos os donos de emissoras de rádio, que compram várias sucursais e transmitem programação por satélite! Isso é um DESSERVIÇO tanto para os PROFISSIONAIS, como para os ouvintes! E infelizmente as emissoras de programação evangélica são as que mais tem DESEMPREGADO as pessoas! Sou Evangélico mas isso me causa REVOLTA como PROFISSIONAL de rádio!".

Comentário deste Alerta Total: Acompanho o voto de repúdio do relator Renato Affonso O mais grave no Brasil é que as empresas de radiodifusão se transformaram em capitanias hereditárias, altamente dependentes de esquemas e favores estatais, embora sejam concessões públicas. Quem ganha uma rádio, geralmente, é algum grupo político ou religioso que não consegue transformá-la em algo básico: uma emissora de rádio, prestadora de serviços, geradora de notícias e informações relevantes para a sociedade, interagindo com o público. Rádio é local. Rádio em rede nacional é a corrupção do princípio do rádio. É normal que isto aconteça em um País corrompido, de conceitos errados e valores desvirtuados como é o caso do subdesenvolvido Brasil Capimunista.

Lei não retroage para prejudicar

O Coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal, Alfeu Domingues, faz uma provocação importantíssima:

"Estamos em um Estado de Direito? Se houver revisão ou revogação, etc da Lei de Anistia, a nova redação retroagirá para alcançar possíveis acusados? Não existe uma máxima (esta na CF) que "LEI NOVO NÃO RETROAGE PARA PREJUDICAR?".

O Coronel acertou no ponto exato: não há base jurídica, a não ser pela via de um golpe, para derrubar a Lei de Anistia.

Comentário curto e grosso deste Alerta Total: Na verdade, os que pregam sua mudança utilizam, cinicamente ou idiotamente, um discurso supostamente baseado em direitos humanos, mas a verdadeira intenção tática oculta é ferir a soberania do Brasil, submetendo o País a decisões impostas pelas cortes globalitárias.

Direito e Justiça em Foco

Domingo que vem, 22h, na Rede Gospel, o desembargador Laércio Laurelli recebe o editor-chefe deste Alerta Total em seu programa Direito e Justiça em Foco.

Tigre de Papel

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve ter a coragem de denunciar todos os envolvidos no petrolão, inclusive o ex-presidente Lula.

Foi o que pregaram o colunista de VEJA.com Augusto Nunes e o historiador Marco Antonio Villa conversam sobre os esquemas de corrupção descobertos durante os anos de governo do PT.

Villa chama Lula de Tigre de Papel - no que é uma sacanagem com o bichano e com a folha higienizante...

Corrupção suprapartidária

Lavando o Rato

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 20 de Fevereiro de 2015.

A fábula da Ratoeira - Jornal Jovem Administrador

Publicado a 20 Fevereiro, 2015 por Diego Andreasi

Um rato olhando pelo buraco da parede, viu o fazendeiro e a mulher abrindo um pacote.

Ao descobrir que era uma ratoeira, ficou aterrorizado. Correu ao pátio advertindo a todos:

– Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa!

A galinha disse:

– Desculpe – me, Sr. Rato. Eu entendo que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.

O rato foi até o porco e lhe disse:

– Há uma ratoeira na casa!

– Desculpe – me, Sr. Rato, disse o porco. Mas, não há nada que eu possa fazer, a não ser rezar. Fique tranqüilo. O senhor será lembrado em minhas preces.

O rato dirigiu – se, então, à vaca. Ela, num muxoxo, disse:

– Uma ratoeira? Isso não me põe em perigo…

Então, o rato, cabisbaixo, voltou para a casa para encarar a ratoeira. E naquela noite, ouviu – se um barulho!

Meu Deus, era a ratoeira pegando sua vítima! A mulher do fazendeiro correu para ver o que estava lá. No escuro, ela não viu que a ratoeira havia pego a cauda de uma cobra venenosa. E a cobra picou a mulher…

O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre.

Para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha.

O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal.

Como a doença da mulher continuava, os amigos vieram visita – la. Para alimentá – los, o fazendeiro matou o porco.

A mulher não melhorou e acabou morrendo. Muita gente foi ao funeral. Para alimentar todo aquele povo, o fazendeiro, então, sacrificou a vaca.

Moral da História:

Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre – se que, quando há uma ratoeira em casa, toda a fazenda corre risco!!

Ou seja, em uma comunidade, o problema de um é problema de todos.

RACISMO CONTINUA A ATACAR SÍMBOLOS JUDAICOS NA FRANÇA

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Centenas de túmulos foram profanados no cemitério judeu-francês em Sarre-Union, uma comunidade na região de Bas-Rhin na Alsácia, no nordeste da França, segundo informou o site de notícias judaico JSS News. 

Em uma carta publicada pelo site, o ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, condenou o ataque "nos termos mais fortes" e descreveu-o como um "ato hediondo". "A República não vai tolerar esse novo abuso que prejudica os valores que todos os franceses têm em comum", disse Cazeneuve, sem fornecer mais detalhes sobre a "profanação".

O cemitério judaico em Sarre-Union já foi o local de dois ataques anteriores. Em 1988, sessenta lápides judaicas foram derrubadas e, em 2001, 54 túmulos foram vandalizados. O ataque é o mais recente de muitos nos últimos meses, quando a violência contra judeus continua a crescer no país e no continente. A violência continua crescendo no mês passado, quando quatro judeus foram mortos a tiros por um terrorista islâmico no supermercado Hiper Cacher em Paris. Relatos generalizados indicam que muitos judeus estão planejando deixar o país para Israel ou para outros lugares.

Dilma diz que prisão de oposicionista é assunto interno da Venezuela… Será que Nicolás Maduro não está disposto a financiar o desfile dos Unidos da Cara de Pau do Palácio do Planalto? Nota do Itamaraty é pusilânime!

Eu poderia começar este post afirmando que a presidente Dilma Rousseff deveria, ao menos, ter senso de ridículo. Mas seria uma contradição nos próprios termos. Se tivesse, não estaria onde está, fazendo o governo que faz. Depois da cerimônia em que recebeu os novos embaixadores — inclusive María Lourdes Urbaneja Durant, representante da Venezuela —, a governanta concedeu aquela entrevista desastrada. E comentou a crise no país vizinho.

Afirmou não se sentir nem um pouco constrangida com a presença de María Lourdes, um dia depois de o tirano Nicolás Maduro ter mandado prender Antonio Ledezma, prefeito da grande Caracas. Refletiu, então: “Eu não posso receber um embaixador baseada em questões internas do país. Eu recebo os embaixadores baseada nas relações que eles estabelecem com o Brasil”.

É mesmo?

Em 2012, o Senado paraguaio depôs, de acordo com as leis do país, Fernando Lugo, aquele misto de esquerdista e reprodutor de batina. A deposição foi absolutamente legal, amparada na Constituição. Dilma não reconheceu o novo governo. Em companhia de Cristina Kirchner e José Mujica, suspendeu o Paraguai do Mercosul, abrigando em seguida justamente a… Venezuela, que já era uma ditadura. Desrespeitou o protocolo do bloco quando puniu um país e beneficiou o outro.

Em 2009, também de acordo com a Constituição do país, Manuel Zelaya, o psicopata que governava Honduras, foi deposto. Lula e Hugo Chávez tentaram derrubar o governo interino, incitando a guerra civil. Mais: Zelaya se refugiou na embaixada brasileira em Tegucigalpa e, de lá, tentou comandar a reação.

Vale dizer: os petistas se metem, sim, na realidade interna dos demais países da América Latina, desde que seja para proteger seus aliados ideológicos. Pode cometer indignidades as mais variadas. Em 2008, forças colombianas atacaram um acampamento dos terroristas das Farc que ficava em território equatoriano. O governo Lula não deu um pio sobre o absurdo de o Equador abrigar terroristas. Preferiu censurar a Colômbia e tentou arrancar na OEA uma censura ao país.

Em 2009, o Exército colombiano apreendeu com as Farc armamento pesado oriundo da… Venezuela. Celso Amorim, então ministro das Relações Exteriores, teve a indignidade de dizer que não havia provas a respeito. Uma semana depois, o próprio Chávez admitiu que era verdade. Afirmou que os equipamentos tinham sido roubados, o que era, obviamente, mentira.

E Dilma vem agora dizer que seu governo não se mete na realidade interna de outros países. Na noite desta sexta-feira, o Itamaraty soltou uma nota pusilânime. Leiam. Volto em seguida.O Governo brasileiro acompanha com grande preocupação a evolução da situação na Venezuela e insta todos os atores envolvidos a trabalhar pela paz e pela manutenção da democracia. O Brasil reitera seu compromisso em contribuir, sempre que solicitado, para a retomada do diálogo político amplo e construtivo na Venezuela e, nesse sentido, saúda o anúncio do Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) sobre a preparação de visita à Venezuela da Comissão de Chanceleres da UNASUL formada pelos Ministros de Relações Exteriores de Brasil, Colômbia e Equador

É infame! Nem mesmo faz referência  à prisão arbitrária de Ledezma. Eis Dilma Rousseff! Não é que esta senhora não goste de ditadura. Ela só é contra ditaduras em mãos que considera erradas. Por Reinaldo Azevedo

SAIBA COMO O JORNAL NACIONAL DESMONTOU, PASSO A PASSO, AS MANOBRAS DA ODEBRECHT PARA CONTAMINAR AS PROVAS OBTIDAS NA SUIÇA

Postado por Polibio Braga on 2/21/2015 12:55:00 PM 

Ao lado, o procurador Vladimir Aras, demonstra de que modo o governo sabia de tudo. CLIQUE AQUI para ver e ouvir toda a reportagem - O Jornal Nacional desta sexta-feira a noite, desmontou por completo a manobra montada pelos advogados da Odebrecht e pelo ministro da Justiça, que tentam demonstrar que os procuradores do Paraná obtiveram de forma ilegal as provas que buscaram contra a companhia na Suiça. O governo passou a semana toda manobrando para livrar os empreiteiros e com isto livrar Lula e Dilma, o objetivo final. O caso a AGU e o TCU (leia notas abaixo) faz parte das manobras.  O ministro disse que não quer falar sobre o caso Odebrecht, porque tudo corre em segredo de justiça, o que é mentira. José Eduardo Cardozo foi quem revelou os termos da reunião que teve com os advogados, detalhando a queixa e o pedido dos advogados, mas não quis dizer se eles tinham ou não razão, embora soubesse perfeitamente. A  idéia do grupo é contaminar toda a Operação Petrolão. A reportagem do JN mostra passo a passo as providências tomadas pela PGR junto ao governo, visando a obtenção de dados do governo da Suiça. Aliás, atuações semelhantes já foram realizadas até mesmo com os Estados Unidos, sem levantar polêmica. Leia tudo:

A Procuradoria Geral da República afirmou que foram corretos os procedimentos para reunir, no exterior, documentos sobre empresas envolvidas na Operação Lava Jato. A ação dos procuradores foi motivo de uma reunião de advogados da construtora Odebrecht com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no começo do mês. Um encontro que provocou muita polêmica.

Os documentos sobre a movimentação financeira da construtora Odebrecht em bancos da Suíça foram pedidos pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Em acordo de delação premiada com o Ministério Público, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que recebeu US$ 31,5 milhões em propina da empresa. Segundo Costa, o dinheiro pago pela Odebrecht era depositado em contas na Suíça. A empresa negou as acusações.

Nesta sexta-feira (20), em nota, a Odebrecht confirmou que pediu ao Ministério da Justiça informações para saber se houve o controle da legalidade da cooperação jurídica entre Brasil e Suíça. Ou seja, a construtora quer saber se a força-tarefa só teve acesso aos documentos depois de eles serem enviados oficialmente ao Brasil. O assunto foi levado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, numa audiência no dia 5 deste mês.

A Procuradoria Geral da República esclareceu ao Jornal Nacional o procedimento adotado. O pedido de informações partiu do Ministério Público Federal do Paraná. Foi enviado à Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da Procuradoria-Geral da República. Dali, seguiu para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, que fez a solicitação às autoridades suíças.

Segundo a Procuradoria Geral da República, o procedimento obedece às regras do Tratado de Cooperação Internacional entre Brasil e Suíça, regulamentado por um decreto presidencial de 2009. A Procuradoria informou também que antes do caso Odebrecht adotou procedimento semelhante em outros oito pedidos feitos a diferentes países.

O procurador Vladimir Aras disse que não há ilegalidade no fato de autoridades brasileiras fazerem contatos preliminares com órgãos internacionais. E afirma que os documentos vindos do exterior são provas legais, porque chegam ao país por fontes oficiais. O procurador considera a representação dos advogados da Odebrecht parte da estratégia de defesa da empresa para tentar anular as investigações.

“Imagino que seja uma tentativa de encontrar uma nulidade onde não há. Nós temos certeza absoluta, convicção, de que todo o procedimento foi observado de acordo com as leis e os tratados”, afirma o procurador Vladimir Aras.