“Ou o PT muda ou acaba”, dispara Marta

Em entrevista ao Estadão, senadora petista abre fogo contra o PT e Dilma e chama Mercadante de “inimigo” e Rui Falcão de “traidor”. Segundo ela, Lula pretendia ser o candidato do partido ao Planalto em 2014 e não tem mais ascensão sobre sua sucessora

POR CONGRESSO EM FOCO | 11/01/2015 10:53

Agência Brasil

Marta Suplicy diz que Lula se queixou para ela de Dilma: "Não ouve, não adianta falar"

De volta ao Senado após deixar o Ministério da Cultura, a senadora Marta Suplicy (SP) decidiu abrir fogo contra sua ex-chefe, a presidente Dilma, e o seu partido, o PT. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Marta disse que o ex-presidente Lula gostaria de ter sido o candidato do PT ao Planalto em 2014 e que ele não tem hoje qualquer ascendência sobre Dilma, a quem ela responsabilizou pelo “fracasso” da política econômica. A petista também disparou contra o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, chamado por ela de “inimigo”, e o presidente do PT, Rui Falcão, qualificado como “traidor” do partido.

Marta também afirmou que não reconhece mais a legenda que ajudou a fundar. “Ou o PT muda ou acaba”, sentenciou em entrevista à jornalista Eliane Cantanhêde, que estréia sua coluna no jornal paulista após ter deixado a Folha de S. Paulo no ano passado. Segundo a senadora, o PT é um partido cada vez mais isolado que luta pela manutenção no poder e conheceu em São Paulo sua maior derrota eleitoral das últimas décadas por causa de seus “desmandos”.

“O Mercadante é inimigo, o Rui traiu o partido e o projeto do PT, e o partido se acovardou ao recusar um debate sobre quem era melhor para o país, mesmo sabendo das limitações da Dilma. Já no primeiro dia vimos um ministério cujo critério foi a exclusão de todos que eram próximos do Lula. O Gilberto Carvalho é o mais óbvio”, declarou, em referência ao ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, uma das figuras mais próximas de Lula.

Marta disse que, embora nunca tenha admitido explicitamente, o ex-presidente trabalhava com a hipótese de ser o candidato petista à Presidência da República no ano passado por causa do desgaste do governo Dilma. “Nunca admitiu, mas decepava (sic) ela: ‘Não ouve, não adianta falar’”, contou. Na avaliação dela, Lula desistiu de enfrentar Dilma para evitar uma “uma disputa em que os dois iriam perder”.

“Os desafios agora são gigantescos, porque não se engendraram as ações necessárias quando se percebeu o fracasso da política econômica liderada por ela. Em 2013, esse fracasso era mais do que evidente. Era preciso mudar a equipe econômica e o rumo da economia, e sabe por que ela não mudou? Porque isso fortaleceria a candidatura do Lula, o ‘volta, Lula’”, disse a senadora.

Na entrevista ao Estadão, Marta elogiou a nova equipe econômica, mas disse não acreditar que os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) terão de Dilma a autonomia necessária para ajustar os rumos da economia. “É preciso ter humildade e a forma de reconhecer os erros é deixar a equipe trabalhar. Mas ela não reconheceu na campanha, nem no discurso de posse. Como que ela pode fazer agora?”.

Para ela, os novos ministros não poderão recorrer ao ex-presidente Lula. “Você não está entendendo. O Lula está fora, totalmente fora.” Segundo a petista, o cenário que se desenha dentro do partido é uma disputa entre Lula e Mercadante em 2018. “Mercadante mente quando diz que não será candidato. Ele é candidatíssimo e está operando nessa direção desde a campanha, quando houve complô dele com Rui e João Santana [marqueteiro do partido] para barrar Lula.”

Declarando-se alijada e cerceada no PT, Marta Suplicy diz que estuda a possibilidade de deixar o partido e sinalizou que tem convites de quase todos os partidos, exceto PSDB e DEM. Segundo ela, uma eventual mudança de legenda não passa necessariamente pela decisão de disputar a prefeitura de São Paulo contra o petista Fernando  Haddad, atual prefeito que deve concorrer à reeleição.

Ex-ministra da Cultura, Marta Suplicy envia à CGU documentos contra Juca Ferreira, atual ministro

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

A ex-ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP), enviou à Controladoria-Geral da União (CGU) documentos sobre supostas irregularidades em parcerias de R$ 105 milhões, firmadas pela pasta na gestão de Juca Ferreira, com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira – órgão vinculado ao ministério com sede em São Paulo. O uso dessa verba está entre os “desmandos” que a petista alega terem sido cometidos pelo antecessor na Cultura, que reassume hoje o cargo. Em entrevista publicada ontem (domingo) pelo Estado, Marta chamou a administração de Juca de “muito ruim” e disse ter mandado ao órgão de controle interno do governo “tudo sobre irregularidades e desmandos” da primeira passagem dele pela Cultura. Auditorias da CGU apontaram problemas no uso de recursos do ministério pela Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). A entidade atua como irmã siamesa da instituição, dando apoio aos projetos de preservação da produção audiovisual. A SAC recebeu R$ 111 milhões do Ministério da Cultura entre 1995 e 2010. Desse total, 94% referem-se a um termo de parceria executado na gestão de Juca. Um dos relatórios da CGU diz que a entidade foi contratada por escolha do ministério, sem consulta a outros interessados, e que projetos foram aprovados sem avaliação adequada dos custos. Os auditores constataram que a SAC dispensava irregularmente licitações para compra de materiais e contratação de serviços. Orçamentos para as compras eram genéricos, diz o relatório, não permitindo comparação com preços praticados no mercado e, em consequência, a avaliação de eventual superfaturamento. O relatório diz também que a entidade cobrava uma taxa para cobrir suas despesas com a administração dos projetos. Para a CGU, que determinou o ressarcimento, não foi devidamente demonstrada a composição dessa cobrança, que seria irregular. Para atividades de R$ 49 milhões, a taxa era de R$ 2,6 milhões. Houve favorecimento de funcionários da Cinemateca na execução dos projetos, segundo o relatório. A auditoria diz que o dono de uma empresa contratada pela SAC para coordenar atividades era servidor do órgão vinculado à Cultura. Segundo a CGU, a SAC não apresentou prestação de contas de despesas e o ministério não tomou providências: “Não houve apresentação, por parte do parceiro, de demonstração dos gastos e receitas executados nas ações pactuadas". As constatações da CGU já haviam sido fonte de crise no ministério. Em 2012, após tomar conhecimento do conteúdo do relatório, Marta demitiu a então secretária de Audiovisual, Ana Paula Santana, e outros dirigentes da área sob o argumento de que perdera a confiança na equipe. Ana Paula foi diretora de Programas e Projetos Audiovisuais na gestão de Juca. Em fevereiro de 2011, na gestão de Ana de Hollanda, ascendeu ao comando da secretaria. Também é atribuída aos problemas apontados pela CGU a exoneração do ex-diretor executivo da Cinemateca, Carlos Magalhães, em 2013. Por Fábio Fabrini, no Estadão.

A simplificação dos procedimentos relativos à documentação imobiliária

POR JOSIANE WENDT ANTUNES WENDT ANTUNES · 12 DE JANEIRO DE 2015

A tramitação do Projeto de Conversão da Medida Provisória nº. 656/2014 e a simplificação dos procedimentos relativos à documentação imobiliária

Conforme já se teve a oportunidade de colocar no artigo “Documentação imobiliária e a medida provisória nº 656/2014: possibilidade de maior segurança às transações imobiliárias“, foi editada, no dia 08/10/2014, uma Medida Provisória (MP nº. 656) com o fito de reduzir drasticamente a assimetria e dispersão das informações relativas aos imóveis e partes envolvidas numa negociação imobiliária (proprietários, notadamente) -, encampando o “princípio da concentração de todos os dados nas matrículas dos imóveis” junto aos Cartórios de Registro de Imóveis.

Ocorre que, em que pese estar provisoriamente em vigor, a MP nº. 656/2014 deveria ter sido convertida em Lei já no início do mês de Dezembro para que seus preceitos continuassem valendo indefinidamente, o que ainda não aconteceu, razão pela qual ela teve sua vigência prorrogada uma última vez, por mais sessenta dias, vencimento que se dará em fevereiro de 2015. Até lá, ela precisa ser aprovada, sob pena de não mais vigorar as disposições que trouxe em seu bojo.

Numa singela consulta ao site das casas do Poder Legislativo Federal, é possível perceber que já houve aprovação pelos nossos legisladores do Projeto de Lei de conversão da MP (PL nº. 18/2014), projeto este que acaba de ser encaminhado à sanção presidencial, com suas emendas, vetos e recomendações, sendo perceptível, nos textos e mensagens dos Senadores e Deputados, a tendência de sua aprovação final.

Ora, conquanto o referido projeto seja muito mais amplo, compreendendo matérias relativas a tributos, trabalhadores e empregadores, a parte atinente à concentração de todas as informações relativas ao imóvel e ao vendedor na matrícula de imóvel tem causado muitas expectativas, na medida em que permitirá a reunião de fontes fidedignas de informação sobre a real condição jurídica destes, evitando-se negócios nulos ou anuláveis.

Afinal, o que se tinha até então eram informações totalmente dispersas nos mais diversos cartórios judiciais e extrajudiciais em toda a extensão do País e o comprador, para ter segurança jurídica da operação firmada deveria, antes, percorre-los em busca de informações, fazendo, assim, não somente na localidade do imóvel de interesse. O custo, o tempo e a inexequilbilidade destas consultas acabavam fazendo com que os potenciais compradores e instituições financeiras restringissem suas consultas àqueles órgãos que guardassem uma relação geográfica direta e próxima com o bem. Resultado: um vácuo de informações, que acabava gerando possibilidade de contestação ou reversão do negócio jurídico, prejudicando as partes, inclusive os consultores imobiliários envolvidos.

Cumpre informar que, com a aprovação do PL, caberá também ao Poder Judiciário prontificar as informações constantes do sistema de registro eletrônico comum aos registros públicos e que o prazo para a regularização, coleta das informações, registros e averbações de atos jurídicos a ele anteriores é de 2 (dois) anos.

Daí porque é importante que investidores, negociantes, interessados em comprar e vender, bem como demais profissionais do mercado imobiliário, incluindo, aí, os corretores de imóveis, continuem atentos à coleta pessoal dos documentos atinentes ao imóvel durante, ao menos, este lapso temporal.

É sempre importante estar atento às alterações legislativas e aguardar, no caso em comento, o desfecho desta importante mudança, já que se tem que as inovações consubstanciadas podem realmente incrementar a qualidade da informação indispensável à realização segura e célere dos negócios imobiliários.

Por Josiane Wendt Antunes Mafra

The world wide war

fonte - http://vespeiro.com/2015/01/11/the-world-wide-war/ by fernaslm As grandes novidades da parada são a vontade de morrer e a inexistência de objetivos ou motivações territoriais. Matar o maior numero de "inimigos" é tudo que eles pretendem. A geração dos "games" -- é a arte que imita a vida ou a vida que imita a arte? -- já nasce e passa a juventude co-vivendo a saga virtual de "lobos solitários" de arma na mão. E partir disso para a ação no mundo físico é a "droga pesada" da hora para quem não se encaixa mais neste mundo. Não mais o suicídio moral e físico a conta-gotas do mergulho nos entorpecentes ou a saída pelos temerários "esportes" ultra-radicais com que costumava-se procurar a morte no passado. O "cool", agora, é matar para garantir que se vai morrer literalmente como nos "games", com alguém apertando um botão lá no Arkansas que dispara de um "drone" insuspeitável, voando silenciosamente lá perto da estratosfera, um pequeno míssil para atingir no olho esquerdo o alvo lá do outro lado do mundo. E então o jogo segue para o próximo estágio... Antigamente as guerras acabavam quando o preço em vidas da sua continuação se tornava pesado demais para um dos lados. Também é por aí -- garantindo a certeza infalível do castigo -- que as polícias e os tribunais do mundo civilizado contêm a criminalidade. Mas com um dos lados desejoso de morrer essas formas de dissuasão deixam de fazer efeito. Sendo o "inimigo" visado por eles qualquer um, não havendo qualquer intenção de conquista territorial e passando a morte no final a ser o grande objetivo a ser conquistado, a guerra perde o foco e a perspectiva de ter um fim. Guerras assim não podem ser ganhas ou perdidas por nenhum "lado", a não ser o das vítimas selecionadas "at random", como numa loteria, para serem mortas em cada ataque. E assim torna-se crônica como o crime comum é hoje na vida das grandes cidades. O que tudo isso faz com os fundamentos éticos e morais da civilização ocidental é que é o grande problema. Se tudo é mero acidente e a vida é uma loteria, que sentido fazem os limites que aceitamos e os sacrifícios que nos impomos em nome da substituição da lei da selva por uma condição de segurança e previsibilidade que nos permita concentrar-nos no trabalho e no desenvolvimento da ciência? Onde a meritocracia -- que substitui a lei do mais forte (ou do mais bandalho) nessas sociedades consensuais -- encontra guarida nessa nova realidade? Afinal, não é assim também até na ordem planetária onde a "harmonia dos mundos" saiu de cena para dar lugar às grandes explosões que criam ou destroem planetas a esmo? Eis aí o desafio deste Terceiro Milênio.. Filosofias aparte, no entanto, para salvar vidas agora o que se requer são remédios bem práticos. Se toda essa barbárie é um caminho para se chegar ao paraíso, haverá que se considerar negar aos que assassinam em nome de Maomé a morte de "mártir" da "jihad" que é a recompensa que procuram, e tratar, ao contrário, de torná-los "impuros" de modo a serem barrados para sempre naquele harém cheio de virgens lá do céu, como teria feito o general "Black Jack" Pershing nas Filipinas. Reza essa história que pouco antes da 1a Guerra Mundial houve uma onda de ataques terroristas de islamistas radicais contra as forças norte-americanas naquele pais que os Estados Unidos tinham "herdado" da Espanha derrotada na Guerra Hispano-Americana. O general Pershing capturou, então 50 elementos do grupo terrorista, amarrou-os aos postes de execução por fuzilamento mas, antes da ordem de fogo, fez seus soldados trazerem alguns porcos para o local da execução e matá-los na frente dos terroristas horrorizados. Os muçulmanos, especialmente os radicais, têm horror a porcos que consideram um animal "impuro". Não podem tocar na sua carne e no seu sangue sob pena de ficarem instantaneamente barrados para todo o sempre nas portas do paraíso. O general Pershing teria feito, então, com que seus soldados mergulhassem as balas com que fuzilariam os terroristas no sangue dos porcos e dado a ordem para a execução de 49 dos 50 prisioneiros. Seus corpos foram, a seguir, atirados numa cova comum e por cima deles foram espalhadas as entranhas e os pedaços dos porcos mortos. Terminado o espetáculo, o 50º terrorista foi solto e, pelos 42 anos seguintes não houve um único ataque terrorista muçulmano em qualquer lugar do planeta. Essa história pode não passar de mais uma dessas lendas de que a internet anda cheia, não tenho como aferir, mas que a idéia é boa é boa. Se é da vida após a morte que se trata e é por ela que se mata o remédio é aceitar a temática deles e condená-los à danação eterna, o que, como se vê, é muito mais fácil, eficiente e barato. Não será nunca um remédio absolutamente completo porque essa "lógica" do martírio na "jihad" já pulou a cerca do redil maometano mais primitivo e se transformou na escolha de 9 entre 10 das almas penadas deste mundo, como indica o número crescente de filhos da abundância e da boa educação de países desenvolvidos que agarra a bandeira negra da "volta ao Califado do século 7". Mas com certeza afetará a matriz dessa fábrica de agentes da morte, o que comprometerá seriamente as linhas de produção e treinamento desses assassinos espalhadas pelo Oriente Médio e outras esquinas do mundo. Sobrariam, então, só os loucos sem fé privados do apoio e da sustentação dos grandes financiadores de tudo isso que jogam outro jogo -- o Grande Jogo do Poder -- no qual a conquista de territórios e populações a serem escravizadas continua sendo a condição para ganhar autonomia financeira nos volumes que financiar uma guerra exige, no qual a morte e a perda de territórios continuam, sim, significando a derrota final.