CAIXA MANTÉM EM SEGREDO PESSOAS QUE GANHARAM A LOTERIA 500 VEZES. HÁ TAMBÉM UMA SÓ PESSOA QUE GANHOU 240 VEZES EM UM MÊS.

A insistência da Caixa em manter sob sigilo os ganhadores dos milionários prêmios das loterias reforça suspeitas sobre o uso do dinheiro dos sorteios em esquemas de lavagem de dinheiro, por exemplo. Mexer nisso é como cutucar vespeiro: autor de um projeto que obrigava a Caixa a divulgar a identidade dos ganhadores de loteria, o ex-senador Gerson Camata (PMDB-ES) sofreu várias ameaças.

A Caixa alega “questão de segurança” para manter o segredo. Só no Brasil apostadores de loteria não têm direito de saber quem venceu.

Projeto de Álvaro Dias (PSDB-PR), sobre o qual se senta o relator José Pimentel (PT-CE), prevê “banco de dados” identificando ganhadores.

Álvaro Dias apresentou seu projeto após alguém ser “premiado” mais de 500 vezes. “Um outro ganhou mais de 240 vezes em um mês”, diz. Da coluna de Cláudio Humberto

Justiça da Suíça multa Eduardo Cunha por criar obstáculos a investigação sobre contas

segunda-feira, 30 de novembro de 2015

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi obrigado a pagar 22.300 reais à Justiça suíça por tentar impedir que os extratos de suas contas fossem enviados ao Brasil. O Tribunal Penal Federal da Suíça constatou que o parlamentar, sua mulher, Cláudia Cordeiro Cruz, e integrantes do seu truste (conta de "confiança", gerida por terceiros com autorização do deputado) usaram o mesmo advogado e os mesmos argumentos no esforço de impedir que seus dados bancários fossem enviados ao Brasil e que o caso fosse julgado no país. Os três recursos foram rejeitados e Eduardo Cunha foi obrigado a arcar com todos os gastos do processo, inclusive as horas de trabalho dos juízes e da administração pública na Suíça. "O montante do pagamento é calculado em função de dimensão e dificuldade da causa, a forma das partes de proceder, sua situação financeiras e as taxas de administração", indicou uma decisão do tribunal. Segundo os juízes, as pessoas que apresentaram recursos terão de arcar com os custos do processo, fixados em 6.000 francos suíços (22.300 reais). O Ministério Público da Suíça já havia indicado a existência de 2,4 milhões de dólares em contas secretas no banco Julius Baer, controladas pelo deputado e sua mulher. Os suíços, porém, optaram por transferir o processo ao Brasil. A defesa do deputado apresentou um primeiro recurso, que foi negado ainda em início de outubro. Sem sucesso, seus advogados na Suíça recorreram ainda ao Tribunal Penal, pedindo a anulação da transferência da competência do caso ao Brasil. Se tal medida fosse entendida, nenhum dos documentos enviados teria a autorização de ser usado como provas em um processo no país contra Eduardo Cunha. Mas o recurso sequer foi tratado em sua substância, sob a alegação de que tal apelação apenas poderia ser considerada se a parte envolvida no processo fosse residente na Suíça. "Apenas pessoas processadas que tenham suas residências atuais na Suíça tem a legitimidade de recorrer", indicou a decisão do tribunal. "Entre os três que recorrem, apenas Cunha é visado por um processo penal, cuja delegação às autoridades brasileira foi realizada", diz a decisão. "Entretanto, nenhuma das duas pessoas físicas que recorrem têm sua residência atual na Suíça. Quanto à sociedade, apesar da conta sob litígio que ela é titular na Suíça, ela não tem relações com esse país", constataram os juízes suíços Stephan Blatter, Giorgio Bomio e Nathalie Franciolli. "De forma definitiva, nenhum dos recorrentes pode pretender dispor do direito ao recurso". O que chama a atenção dos juízes é que os recursos, os advogados e argumentos usados por Cunha foram "idênticos" ao que a empresa de truste que detém suas contas utilizou. "Eles são representados pelo mesmo advogado e que evocam em todos os pontos os mesmos argumentos", indicaram. Para tentar se defender das acusações, Cunha insiste que é "apenas o beneficiário em vida" das contas na Suíça e que, de fato, os valores estão em nome de trustes. Esse será o seu principal argumento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Cunha ainda apontou que "abriu mão de ser o dono do dinheiro no momento que eu contratei o truste". Mas a apresentação de um recurso idêntico entre o truste, a mulher de Cunha e o parlamentar revela, segundo os juízes suíços, uma estratégia comum para tratar do caso. "Os três recursos foram gerados a partir do mesmo conselho jurídico e são rigorosamente idênticos", indicou a decisão do Tribunal. "Os recorrentes concluem na anulação da decisão de delegação e pedem um efeito suspensivo", explicaram os juízes. "Eles pedem, entre outros, que o Departamento de Justiça interpele as autoridades brasileiras para que as proibissem de utilizar os documentos e informações obtidas na delegação (do processo)", apontou a decisão. Um desses trustes, o Orion SP, é suspeito de ter sido abastecido pelo lobista João Henriques. Em depoimento à força-tarefa da Operação Lava Jato, Henriques indicou que o dinheiro enviado ao deputado estava relacionado com um contrato da Petrobras na África. "Foram cinco transferências realizadas entre 30 de maio de 2011 e 23 de junho de 2011, sendo quatro no valor de 250.000,00 francos suíços e uma no valor de 311.700,00 francos suíços. Todas essas transferências foram confirmadas tanto no extrato da conta de origem dos recursos (conta Ancona International LTD, de João Henriques), como no extrato da conta destinatária dos recursos (conta Orion SP, de Eduardo Cunha)", informa o processo contra Cunha no Ministério Público Federal. Na decisão do Tribunal na Suíça, o documento ainda confirma que o MP em Berna "abriu um processo penal" contra Cunha, "suspeito de ser culpado por lavagem de dinheiro". O caso, segundo a decisão, está relacionado "ao escândalo político-econômico sobre os supostos atos de corrupção em grande escala cometidos no Brasil". Nesse contexto, houve o sequestro de documentos bancários. Questionado nesta segunda sobre o caso, Cunha afirmou que não foi notificado da decisão. "Eu não recebi nenhuma notificação, mas pelo o que eu consultei meu advogado, o recurso não é conhecido porque não é de um residente de lá. Em qualquer processo, o custo fica para quem entra com a ação e não obtém sucesso. Não há multa. Isso é custo de processo. Custo processual é uma coisa, multa é outra. Não houve decisão de mérito em relação à matéria".

CHARGE - Visita Oficial...

Posturas e consequências - João Bosco Leal

Tive um grande amigo, já falecido, que sempre dizia: "Jamais faltará miséria ao miserável ou fartura ao farturento".

Era um português com muito pouca escolaridade, talvez com somente um ou dois anos do primário, mas com enorme discernimento, com o qual levava a vida de modo extremamente correto, justo. Ajudava muitas pessoas que o procuravam e, em seu julgamento, achava que devia, mas também sabia falar verdades sobre os que, como dizia: "não valiam o que comiam".

Assim também era minha avó paterna. Também portuguesa e mulher de pouquíssimo estudo, era extremamente inteligente e de pouquíssimas brincadeiras. Sempre falava sério, mas com carinho, ensinando o que podia ensinar, e era muito, pois me ensinou muito do pouco que sei.

Até sua morte falava coisas que até hoje me fazem pensar como, durante sua vida, foi capaz de fazer tantas observações que a permitiam resumir determinados comportamentos, que devíamos ter ou não, em simples frases, ditados.

Considero espetacular a vida dessas pessoas que conheci muito de perto e, entre elas, identifico uma clara analogia: Apesar de serem de origem humilde, e de terem chegado ao Brasil sem praticamente nada, trabalharam duro durante toda a vida e, com isso, construíram um patrimônio suficiente para manter diversas de suas gerações.

Nunca vi nenhum dos dois ostentar nada do que possuíam, mas nunca os vi com nenhum tipo de avareza, muito pelo contrário, ajudavam muito e a muitos. Entretanto, nunca percebi nenhum tipo de desperdício em nenhum dos dois. Nada era jogado fora, desperdiçado.

Outro ponto em comum era como nunca estavam reclamando de algo ruim, de uma doença, com eles ou com alguém da família, uma perda - ainda que enorme, como a de um cônjuge, filho, neto -, um prejuízo, nada, não havia reclamações. A vida continua e deve ser assim encarada.

Aqueles acontecimentos fugiam ao seu controle, eram as variáveis incontroláveis da vida, como o clima para o agricultor. Precisavam continuar, pois outros permaneciam vivos e, quanto à perda material, esta só poderia ser recuperada com mais trabalho.

Entretanto, vejo pessoas com dificuldades para as menores coisas da vida. Estão gripadas, reclamam, deitam, contam para todo mundo, fazem o maior drama, mas o que é realmente necessário - se cuidar -, elas não fazem.

Caiu? Nem olhe para os lados. Levante-se. Não espere que alguém venha lhe ajudar. Não se envergonhe ou fique encabulado. Todos podem tropeçar e cair. Humilhante é ser incapaz de se levantar sozinho, necessitar de ajuda por um simples tombo.

Pessoas com quedas muito maiores - como a da perda de filhos, por exemplo -, levantam-se e continuam a vida, pois sabem que ainda necessitarão ajudar os que ficaram.

Na cidade em que moro, conheço um homem saudável, com cerca de 35 anos, que vive nos semáforos pedindo esmolas. Ele possui um estreitamento enorme das arcadas dentárias, tanto superior como inferior, que inclusive lhe dificulta a fala. Após haver contribuído com ele por dezenas de vezes, um dia estacionei o carro e o chamei, oferecendo-me para levá-lo a um cirurgião dentista que trata exatamente destes casos, tendo dito a ele que o ajudaria para que fosse operado, mas ele recusou-se imediatamente. Logo imaginei o motivo: curado, ele teria de trabalhar como todos. Não poderia mais pedir esmolas.

Reclamar de uma situação e não agir para repará-la é o mesmo que mostrar uma ferida e não tratá-la.

* Jornalista, escritor e empresário

GOVERNO, VALE E BHP NO CASO DE MARIANA PARA A ENTIDADE, POSTURA DOS ENVOLVIDOS NA TRAGÉDIA É INSUFICIENTE

EMPURRA-EMPURRA ONU CRITICA

Publicado: 25 de novembro de 2015 às 18:36 Redação

“AS MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO, PELA VALE E BHP PARA PREVENIR DANOS TÊM SIDO CLARAMENTE INSUFICIENTES", DISPAROU A ONU

Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) cobraram publicamente o governo brasileiro e as empresas Vale e BHP para que adotem as medidas necessárias para proteção do meio ambiente e da saúde da população exposta à lama de rejeitos proveniente do rompimento das barragens em Mariana, Minas Gerais. Para a ONU, não é o “momento de uma postura defensiva” e é “inaceitável” que a informação de que havia um risco tóxico na lama tenha levado três semanas para ser divulgada. PUBLICIDADE  O rompimento das barragens da Samarco - empresa que pertence à Vale e à BHP - deixou oito mortos, e outros quatro corpos aguardam identificação. Onze pessoas ainda são consideradas desaparecidas. Após destruir o distrito de Bento Rodrigues, a lama causou danos em distritos e cidades vizinhas a Mariana e chegou ao Rio Doce. Nesta semana, os rejeitos chegaram ao mar na costa do Espírito Santo, deixando um rastro de danos ao meio ambiente. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, 25, a ONU declarou que dois especialistas independentes se manifestaram com cobranças ao governo e às empresas. “Não é aceitável que se leve três semanas para que haja a divulgação de informação sobre riscos tóxicos do desastre”, disse o representante da organização para Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e o responsável por substâncias perigosas, Baskut Tuncak. “As medidas tomadas pelo governo brasileiro, pela Vale e BHP para prevenir danos têm sido claramente insuficientes. O governo e as companhias deveriam estar fazendo tudo que está ao alcance delas para prevenir danos futuros, incluindo exposição da população a metais pesados e outros químicos tóxicos”, reforçaram o especialistas. Reparação. A ONU informou que a escala do desastre ambiental equivale ao volume de 20 mil piscinas olímpicas contendo lama tóxica, que contaminou solo, rios e sistemas de abastecimento em áreas superiores a 850 quilômetros. A organização destacou que os prejuízos ao Rio Doce são graves e a lama se aproxima lentamente do Arquipélago de Abrolhos, no sul da Bahia. “Infelizmente, a lama já chegou ao mar na praia de Regência (Espírito Santo), um santuário para tartarugas e uma fonte rica da qual depende a pesca local”, reforçaram Knox e Tuncak. Os especialistas pediram que o País avalie se as leis de mineração são consistentes com os padrões internacionais de Direitos Humanos, incluindo o direito à informação. Os relatores especiais declararam que o “desastre é um trágico exemplo da falha na condução de negócios em relação aos direitos humanos e com relação à diligência para prevenir abusos”. “Talvez nunca haverá reparação para as vítimas que perderam entes queridos e para o meio de subsistência, agora sob restos de uma onda tóxica, assim como para o meio ambiente, que sofreu um dano irreparável”, disseram. (AE)

RENAN CALHEIROS QUER EMPORCALHAR DE VEZ O BRASIL.QUER QUE O SENADO SOLTE DELCÍDIO - LAURO JARDIM

Renan Calheiros declarou a um grupo de 20 senadores reunidos há pouco na Vice-Presidência do Senado que quer voto fechado na sessão que analisará se Delcídio Amaral continua ou não preso.

Alegou que o regimento interno do Senado determina voto fechado.

E, apelando para o corporativismo dos senadores, exortou todos a votarem para que Delcídio seja solto, por “não haver a flagrância no suposto crime cometido”.

Lauro Jardim…

A jihad petista - MODESTO CARVALHOSA

Não bastasse a devastação que o partido hegemônico – o PT – vem produzindo na política e na economia do Brasil ao longo dos últimos dez anos, temos agora um novo fator de desestabilização de nossas instituições democráticas. Trata-se do surgimento no seio dessa agremiação de um novo grupo radical, a Juventude do PT, facção jihadista do partido cujo ideário veio à luz no seu terceiro congresso, reunido em Brasília no último dia 20.

Conforme amplamente noticiou a edição de 21/11 deste jornal, naquele conclave a Juventude do PT mostrou todas as suas características fundamentalistas. Para começar, contesta a autoridade e as diretrizes do próprio chefe supremo do petismo, o mitológico Lula, que até esse fatídico dia 20 nunca fora questionado no interior de sua grei.

Acontece que, na presença augusta do amado e temido condottiere, os aguerridos jovens petistas negaram a sua autoridade para prosseguir com sua política de alianças político-partidárias e sua legitimidade para intervir na composição do Ministério. Para os jovens jihadistas, o PT não pode mais se apoiar nos “infiéis” de qualquer espécie ou origem, na medida em que representam os interesses da elite opressora: “Nem Meirelles nem Levy. É hora de parar de recuar. Fora já/ fora já daqui/ o Eduardo Cunha junto com o Levy”.

Para que ninguém duvide da radicalização de seus propósitos e de suas ações a Juventude do PT passa a cultuar heróis do povo brasileiro. E quem são eles? Nada mais, nada menos que notórios petistas condenados no mensalão e processados e julgados pela Operação Lava Jato. Para demonstrar a sua reverência à trupe de condenados afixaram uma enorme faixa com as figuras heroicas de João Vaccari Neto, Delúbio Soares, José Genoino, João Paulo Cunha e José Dirceu, encimados com os dizeres: “Heróis do povo brasileiro”.

Para os jovens revolucionários petistas os proclamados próceres condenados, não o foram por prática de crime de corrupção, mas por serem líderes do povo. Inscrevem-se esses heróis no conceito típico do jihadismo, o do sacrifício. Somente os líderes que experimentam a prisão são dignos de inspirar o movimento de redenção do povo brasileiro, não importando a natureza do crime que cometeram.

As características típicas do jihadismo são encontradas nessa surpreendente rebelião dos jovens petistas. Eles não aceitam mais lideranças fracas, como a do Lula, uma vez que este não logrou, em mais de uma década de poder, a instauração da revolução permanente, voltada para a redenção do povo brasileiro, nos estritos moldes bolivarianos.

Os grandes passos de destruição das instituições democráticas previstos na Carta de São Paulo não lograram nunca ser implementadas pelos frouxos governos petistas. Assim, nem Lula nem Dilma Rousseff conseguiram acabar com a imprensa livre por meio da malograda Lei de Controle Social. Não conseguiram também os dois sucessivos presidentes unificar as Polícias Militares estaduais sob o controle do partido. E ainda fracassaram vergonhosamente na imposição do decreto que submetia o quadro de promoções e de nomeações nas Forças Armadas ao crivo do Partido dos Trabalhadores.

Impõe-se desde já a revolução bolivariana. Para que isso se realize no Brasil – como já o foi, com grande sucesso, na Venezuela – inicialmente há que desmoralizar as instituições e as leis democrático-burguesas, de que resultou a condenação, entre nós, de líderes do povo, aprisionados e condenados sob o odioso pretexto de serem corruptos. E não se aceita mais a transigência dos líderes aburguesados do PT que ainda não foram presos e agora fogem covardemente desse sacrifício depurador.

As automotivações da Juventude do PT são, com efeito, tipicamente jihadistas. Primeiro: rompimento com as antigas lideranças petistas por terem contato com “infiéis”, o que é incompatível com a regra moral da revolução. Segundo: consagração de novos líderes espirituais que possam, por seu exemplo de sacrifício e de notória criminalidade contra o Estado burguês, justificar, por sua vez, todos os delitos que cometerão também contra a ordem pública os jovens petistas, visando à implantação no Brasil da República Socialista Bolivariana do século 21.

O clima desse 3.º Congresso da Juventude do PT foi de tal ordem constrangedor para os eternos e decadentes líderes do partido presentes (Lula, Rui Falcão et caterva) que o ex-presidente percorria, durante a sua arenga, toda a extensão da longa mesa dirigente dos trabalhos – indo e vindo sem parar –, num movimento típico de quem procurava uma porta dos fundos pela qual pudesse escapulir dos jihadistas enfurecidos. Durante o palavrório de Lula, os jovens ostentavam faixas e repetiam refrãos revolucionários que abafavam a fala do septuagenário líder, isso enquanto ele pedia o apoio deles ao combalido governo da sua sucessora.

Diante da nenhuma repercussão de seu pedido, Lula apelou para o perigo de o PT perder o poder em 2018 se não ganhar as eleições municipais de 2016. Acontece que o jovem núcleo jihadista do PT, inspirado em seus guerreiros do povo brasileiro – Vaccari, Delúbio, Genoino, João Paulo e Dirceu –, não está interessado em nenhuma eleição, próxima ou remota, mas sim na “revolución”, por meio de ações que pretende realizar para obstruir o funcionamento das instituições no País.

Eis mais um produto que o Partido dos Trabalhadores gerou para o País. Que desde já tomem precauções as autoridades constituídas no que se refere aos movimentos e às ações desse grupo, tendo em vista que se propõem a sacrificar a própria liberdade – e a dos outros – em prol de suas verdades revolucionárias, inquestionáveis e absolutas.

A inércia do poder público na tragédia de Mariana - O GLOBO

A dimensão do desastre em Mariana tem sido dada pelas terríveis imagens do avanço da lama, desde o interior mineiro até a chegada do Rio Doce à sua foz, no litoral do Espírito Santo. O leito daquele que “agora é uma calha estéril cheia de lama”, na descrição do fotógrafo Sebastião Salgado, transformou-se, a partir de Bento Rodrigues, onde se rompeu a barragem da Samarco, em extensa área coberta de lama, comprometendo a vida de 230 municipalidades, no maior acidente ambiental do Brasil, um dos cinco mais sérios do mundo.

A mancha marrom tornou-se um mórbido indicador da morte, até mesmo de extinção, de espécies animais e vegetais. Ela atinge o coração do Parque Estadual do Rio Doce, um santuário que abriga, por exemplo, uma vegetação remanescente da devastada Mata Atlântica, além de outros ecossistemas que, agravados, levam de roldão para a agonia do extermínio de pequenos peixes a grandes mamíferos, de frágeis plantas a centenárias árvores.

Isso tudo documentado por fotos e vídeos. Mas, decorridos vinte dias do acidente, ações efetivas do poder público para conter os danos e cobrar responsabilidades são tímidas. Fala-se em multas à empresa dona da barragem, mas em valores irrisórios se comparados aos prejuízos econômicos, sociais e ambientais provocados pelo desastre.

De positivo, mas ainda no plano da especulação, preceitua-se a criação de um fundo específico para mitigar os efeitos desse e outros desastres ambientais. Há mesmo que se evitar o desvio das verbas a ele destinadas para o caixa único dos governos. É uma preocupação fundada: a legislação brasileira permite que as multas por danos ao meio ambiente entrem genericamente nos cofres públicos, onde sua aplicação obedece a critérios difusos. O fundo a ser criado não pode atolar nesse despautério.

O desastre de Mariana, por sua dimensão, revelou uma cadeia potencial de sinistros que cerca o setor. Há mineradoras demais com regulação de menos, o sistema de prevenção é tíbio e a legislação estimula a leniência. A autovistoria é ineficaz para evitar acidentes. Disso resulta um perfil assustador no setor em diversas regiões, como a existência de 16 represas de alto risco, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral.

Mesmo o selo de advertência do DNPM não parece contemplar todo o universo de risco: por exemplo, a barragem de Germano, do complexo da Samarco em Mariana, tem trincas preocupantes, mas não se inclui no lote de obras com grave ameaça de acidente. A que dissolveu sequer era considerada de alto risco. Esse parque inseguro abriga um oceano de rejeitos tóxicos que deixa sob o fantasma de colapso ambiental uma população de 540 mil habitantes.

As imagens da dor, as perdas dos ribeirinhos e os prejuízos ao longo do Rio Doce dimensionam apenas em parte o drama. O poder público precisa fazer a sua parte, para dar respostas que correspondam ao tamanho dos danos da tragédia.

Prisões do senador Delcídio e do banqueiro Esteves sinalizam que Cunha, Collor e outros correm risco

2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A bolsa penitenciária de apostas especula que as próximas prisões de alto impacto político da Lava Jato serão as do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senador Fernando Collor de Mello. A inédita prisão de um senador em mandato, caso do petista Delcídio Amaral, pode render cadeia para outros membros da cúpula petista. Já a prisão do bilionário banqueiro André Esteves, combinada com a quase certa delação do pecuarista José Carlos Bumlai, amigão de Lula, tende a causar problemas para o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e para o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Conselho da Petrobras, Guido Mantega. O ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, também entra na mira da Justiça.

Desde ontem, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal trabalham sob tensão máxima. Não foi fácil tomar a decisão de ordenar a prisão preventiva de um senador, mesmo com a prova gravada pelo filho de Nestor Cerveró, sobre um plano de fuga e uma mesada de R$ 50 mil para a família do ex-diretor internacional da Petrobras, ilustre delator premiado da Lava Jato. O dono do BTG Pactual foi acusado de ter prometido R$ 4 milhões a um advogado de Cerveró, em troca de silêncio. A obstrução nas investigações da Lava Jato ferrou Delcídio e Esteves.

O STF agora enfrenta o dilema de mandar prender o presidente da Câmara. O nervosismo se amplifica porque Eduardo Cunha já teria entregue ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, documentos contra 180 parlamentares. Cunha teria revelado um esquema de corrupção de políticos, incluindo prefeitos, que mexe com um mega sistema de prostituição na capital federal - que tem vários poderosos como clientes vips (sigla que também pode ser traduzida por "velhos, impotentes e picaretas"). No Congresso, a situação de Cunha é classificada como "pra lá de insustentável". Mas uma eventual prisão dele tem tudo para ampliar a guerra de todos contra todos.

A crise institucional, que já era evidente e gravíssima, também se complica dinda mais. Pelo artigo 53, parágrafo dois da Constituição, o Senado terá que votar a prisão de Delcídio do Amaral. O STF terá 24 horas para enviar ao Senado os documentos que justificam da prisão preventiva de Delcídio. Imagina o caos formado se os senadores, porventura, resolverem derrubar a decisão do ministro Teori Zavascki. O risco de tal absurdo acontecer é concreto. O problema é que os políticos ficarão com seu filme ainda mais queimado. E pode agravar a briga entre os poderes legislativo e judiciário, rumo a um impasse que pode redundar em ruptura. Todos sabem disto em Brasília.


O caso Delcídio é delicadíssimo. O senador petista, com fama de truculento, já tinha sido citado na delação do lobista Fernando Baiano, apontado pela Lava Jato como operador de propinas no esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. Fernando Baiano revelou que Delcídio do Amaral teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A prisão Bumlai, amigão de Lula, já tinha acendido a fogueira do inferno. Até que tudo se transformou em um forno siderúrgico com as prisões de Delcídio e de Esteves. Um é apenas o líder do governo no Senado. O outro é um banqueiro que cuida da fortuna de muita gente poderosa e agora sob risco. É quase inevitável que o problema de Bumlai acabe sobrando para Lula - ou para seu ponto mais frágil: algum de seus filhos.

Não vai ser fácil se livrar da pecha de tráfico de influência quem deixou Bulmai entrar 236 vezes no Palácio do Planalto. Isto, fotografado, via portaria, sem contas outras visitas feitas pela garagem, com registro apenas do veículo que o transportava. Informalmente, Bumlai tem frequência digna de um assíduo "funcionário" do governo. Deve ter muita gente com DAS de alto valor sem tamanha "presença" no local de trabalho. Apenas por coincidência, Delcídio foi preso no hotel Golden Tulip, onde mora em Brasília. Ali também morava o empresário José Carlos Bumlai, pego um dia antes.

Já a prisão de Esteves também acendeu uma luz ultravioleta no comando dos maiores bancos brasileiros. Esteves tinha negócios ligados a áreas problemáticas da Petrobras. Vide a empresa Sete Brasil, que fornece sondas para a "estatal". A força tarefa da Lava Jato investiga se ele também intermediava outros negócios para a empresa. No mercado, todos comentam, abertamente, que o dono do BTG Pactual foi beneficiado na aquisição da Petrobras África, em Angola. A investigação também promete um pente fino sobre quem investia com ele, sobretudo gente ligada ao governo. E, para horror dos financistas, a PF, Receita e Coaf estão de olho em operações feitas com a ajuda de outros grandes bancos brasileiros.

O caso Esteves pode chamar a atenção para conexões de operações financeiras, legais ou não, com a Suíça - cujo judiciário firmou um convênio com o Brasil para troca de informações. Desde 2014, o BTG Pactual de Esteves é controlador do banco suíço BSI (Banca della Svizzera Italiana). O 11o maior banco da Suíça por ativos, fundado em 1873, vira alto natural de investigações de transferências de dinheiro a partir do Brasil.   

Como o Alerta Total já antecipou, informações e circunstâncias que levaram à prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo pessoal e muito próximo do poderoso Luiz Inácio Lula da Silva, levaram a cúpula petista a supor que José Dirceu de Oliveira e Silva tenha feito revelações comprometedoras à Justiça, em uma preparação para uma delação premiada oficial. Petistas já temem o que chamam de "traição de Dirceu", porque o já condenado no Mensalão estaria disposto a fazer de tudo para não continuar preso, em regime fechado, por causa do Petrolão - que estaria previsto, naturalmente, para acontecer, a não ser que haja algum acordo judicial.

Vale repetir por 13 x 13. Neste escândalo, a impressão geral é que o fim está apenas começando...

Releia a primeira edição desta quarta-feira: Petelândia já teme que Dirceu possa estar por trás de delações que levaram à prisão de amigo de Lula

Esperando por Lula

Sem mesada, vira a mesa

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 25 de Novembro de 2015.

Arábia Saudita decreta pena de morte para quem carregar Bíblia - LEONARDO SOUZA

A Arábia Saudita é o “berço” do Islamismo, tendo em Meca a cidade mais sagrada desta religião. Já é proibido aos não muçulmanos entrarem naquela cidade. De modo geral, a perseguição religiosa só aumenta. Não há igrejas conhecidas e a maioria dos cristãos naquela nação são imigrantes estrangeiros.

Agora, o governo do país que já se diz regido pela lei sharia, anuncia modificações em uma lei sobre literatura. Isso poderá marcar o fim do cristianismo na região. O motivo é simples: está prevista pena capital para quem carregar Bíblias para dentro da Arábia. Ou seja, o que já era considerado contrabando, agora chega ao extremo. Não se pode comprar legalmente uma cópia das Escrituras por lá.

A missão Heart Cry [Clamor do coração] divulgou em seu relatório mais recente que ao legislar sobre a importação de drogas ilegais, incluiu-se um artigo que aborda “todas as publicações de outras crenças religiosas não islâmicas e que tragam prejuízo”. Ou seja, na prática, entrar com uma Bíblia na Arábia Saudita será o mesmo que carregar cocaína ou heroína.

Opinião:

"E, havendo aberto o quinto selo, vi debaixo do altar as almas dos que foram mortos por amor da palavra de Deus e por amor do testemunho que deram." Apocalipse 6:9

Perseguição e morte de cristãos é bíblico e ocorre desde os tempos de Jesus.

Por ser um importante parceiro comercial dos EUA - onde rola grana alta e muito petróleo - a Arábia raramente recebe cobertura negativa da imprensa internacional.... nem nessa caso contra cristãos, nem contra gays, por exemplo, que também são sumariamente mortos por lá quando descobertos.

E não se ouve falar em protestos do pessoal dos direitos humanos, nem em manifestações contrárias de nenhum tipo. Assim como já ocorre na Síria e em outras partes do mundo, parece que o assassinato de cristãos é algo encarado com certa naturalidade.

Por Leonardo Souza

PASADENA NÃO PASSARÁ - Fernando Gabeira

24/11/2015

Fernando Gabeira

 20.11.2015

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Passa, passa, Pasadena. Não passou. A refinaria no Texas que deu prejuízo de US$ 700 milhões reaparece agora com novo nome: Ruivinha.

Ninguém faria um negócio desses, tão prejudicial ao lado brasileiro, se não gastasse alguns milhões de dólares com propina. Agora, está comprovado que houve corrupção. Há até uma lista preliminar de quem e quanto recebeu para aprovar a compra de uma refinaria enferrujada, docemente tratada pelos próprios compradores como a Ruivinha.

A Operação Lava Jato tem elementos para pedir a anulação da compra e o dinheiro de volta. Acontece que Pasadena está no Texas. Foi uma transação realizada na esfera da legislação americana. Necessariamente, a Justiça dos EUA terá de analisar todos os dados enviados pelas autoridades brasileiras e, eventualmente, pedir outros.

Existe uma questão cultural e política no caminho.

Os americanos não conseguirão ver a compra de Pasadena só como uma conspiração criminosa de quadros intermediários da empresa que comprou. A tendência natural será verticalizar a investigação. Quem eram os responsáveis pela Petrobrás, como deixaram que isso acontecesse?

Não só nos EUA, como em outros países, os dirigentes máximos são responsáveis, mesmo quando alegam que não sabiam de nada. Numa empresa privada, se uma direção fizesse um negócio tão desastroso, renunciaria imediatamente e responderia aos processos legais fora do cargo. O caso de Pasadena, se internacionalizado, como na verdade tem de ser, vai pôr em choque a tolerância brasileira com os dirigentes que alegam não saber de nada.

A própria Petrobrás deveria pedir a anulação da compra de Pasadena. No entanto, isso é feito pela Lava Jato. A empresa assim mesmo, parcialmente, só reconhece que Pasadena foi um mau negócio. Ainda não caiu a ficha de que foi uma ação criminosa, que envolve também os vendedores belgas. Por isso é bom internacionalizar Pasadena. A Justiça americana poderá cuidar do vendedor belga, mais fora de alcance da brasileira.

Uma pena a Petrobras ainda não ter percebido seu papel. É uma questão político-cultural. A própria Dilma diz que não sabia de nada porque teria sido enganada por um relatório. Esse impulso de jogar para baixo toda a culpa já aparecia no mensalão, quando Lula se disse traído.

Duas grandes empresas brasileiras vivem um inferno astral. Petrobrás e Vale: o maior escândalo de corrupção no País, o maior desastre ambiental de uma associada.

No caso do mar de lama lançado no Rio Doce, com mortes e destruição pelo caminho, os dados técnicos e científicos ainda não foram divulgados. Mas já se sabe que os mecanismos de contenção, filtragem e escoamento nas barragens mineiras já não são usados em alguns países do mundo. Há métodos mais modernos, possivelmente mais caros. Isso questiona toda uma política de investimento, no meu entender, de forma semelhante ao que ocorre no setor público.

O Brasil ainda não universalizou o saneamento básico porque são obras que não aparecem, não rendem votos.

Nas empresas privadas, como na Vale e na própria Samarco, existem políticas ambientais, mas também uma preocupação com a margem de lucro. A sustentabilidade nem sempre responde rápido ao quesito lucro.

Muitas pessoas veem o princípio de precaução – um dos temas que a ecologia política levantou – como um exagero de ambientalistas apocalípticos. Em termos econômicos, a precaução revela a sua importância no longo prazo: quanto custa um desastre ambiental? Quanta custa a renovação dos equipamentos?

Uma semana nas margens do Rio Doce, pontuada por um atentado terrorista em Paris, me entristece. No entanto, fica cada vez mais claro que é o mundo que temos e é preciso encará-lo. Não há como escapar.

As coisas só pioram na economia e o País se limita a contemplar o próprio declínio. Não há uma resposta política. O Congresso é um pântano. Só haverá um pouco de esperança no ar se discutirmos um caminho para depois desse desastre. O PT propõe apenas entrar no cheque especial e continuar entupindo o País com carros e eletrodomésticos.

Além dos passos políticos e econômicos, será preciso considerar algo que ainda não foi acrescentado à corrente descrição da crise. Não é só econômica, política e ética. Vivemos também numa crise ambiental. No cotidiano, documento problemas agudos de falta d’água, cachoeiras reduzidas a fios, rios secando e, agora, o Doce levando este golpe lamacento. Há uma seca prolongada em grandes regiões do País, queimadas aparecem em vários lugares, algumas em áreas teoricamente protegidas.

Políticos convencionais tendem a subestimar a importância que as pessoas dão hoje à crise ambiental. Não é preciso percorrer os lugares atingidos pela lama. As cidades ameaçadas por barragens vivem em tensão.

A oposição, homens e mulheres que foram eleitos e ganham para isso, deveriam estar propondo alguma coisa para superar essa crise, que tem muitas cabeças. Se eles não têm ideia do que propor, pelo menos poderiam sair perguntando, sentir os anseios de renovação e deduzir algo deles.

Muito se falou de pauta-bomba nesse Congresso. Essa etapa está quase passando. Eles inauguraram a pauta-míssil: repatriar dinheiro suspeito e uma patética lei sobre a imprensa.

Neste momento da História do País, apesar de morto politicamente, o governo, que tem seus tentáculos na Justiça, agora pode brandir uma espada sobre a cabeça dos jornalistas. Começam dizendo que você não viu o que está acontecendo porque sofre de miopia ideológica. Em seguida, tomam precauções para que os juízes de linha justa os liberem: agora, preparam o caminho para punir quem divulga a verdade que os ofende.

É o tipo de lei que, mantida com esse texto, acaba sendo um convite a desobedecer. Lembro-me de que escrevi uma apresentação da edição brasileira do Desobedeça, de Henry David Thoreau. Voltarei ao livro em busca de inspiração.

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Artigo publicado no Estadão em 20/11/2015

PLANETA BARRIL DE PÓLVORA

24/11/2015 

A Coluna de Marli Gonçalves – direto do chumbogordo

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As coisas parecem ter se acelerado e temo não ser só uma mera impressão minha. Nos últimos dias nosso país deu mais alguns passos em direção ao abismo, ao precipício, e a avalanche de lama com minérios é simbólica e infernalmente definitiva. Já o mundo, esse, treme todo com a incerteza do que é que exatamente combate



Eles são jovens, atléticos, bonitos, (sim, claro que depois de um bom banho), rústicos. Parecem especialmente corajosos e arrojados em suas covardias contra o mundo civilizado que consideram poder destruir. Alinham exércitos de desencantados de várias nações, encantados com promessas de além-túmulo vendidas em apuradas embalagens religiosas. Sorrateiros, trazem uma nova estética e não demorará a indústria da moda perceberá um veio de ouro naquelas barbas, na paleta de cores terrosas, nos véus negros. A mim parece que já estão entre nós, sorrateiros, passando-se por modernos. Ainda prefiro o branco e o preto, e as revoluções trazidas pelo amor livre, pelo rock e pela Paz. Mas agora parece que o sonho acabou. Mesmo. Agora.

O que foi que especialmente aconteceu nesses últimos anos para que a radicalização mudasse de cara assim? Quem é o gênio do marketing por detrás desse Estado Islâmico? Quem é o Goebbels deles? Procurem-no. Como evitar que tão habilmente usem o poder da internet que tanto facilita o incremento de suas fileiras com esses pensamentos confusos?

Depois dos atentados de Paris parece que não teremos mais sossego.

Uma coisa levando a outra, traçando uma nova conjuntura de forças de guerra, poucas de paz, todas de poder. 14 anos depois das torres gêmeas virem ao chão como cena de cinema agora são outras as cenas que assistimos ao vivo pipocando em todos os continentes, inquietando países inteiros. Eles não sabem o que fazem, não têm nada a perder, e ainda acreditam que como mártires alcançarão um éden – no fundo completamente orgiástico com suas virgens e ereções eternas. Se vão continuar rezando lá nesse paraíso, só Alá saberá dizer.

Como se num caldeirão se misturassem gotas de uma receita de bomba: duas gotas de Che Guevara, com uma pitada de Fidel Castro, quatro ou cinco braços e pernas de nazistas, três barrigas de ditadores africanos, ossos de Bin Laden, uns pelos de bigode de Trotsky com cabelos de Saddam, pólvora, salpicado de pó de mico misturado com miolos de Chavez, Pinochet e Videla para dar liga. Quem pensava que era uma Besta 666 que viria não podia imaginar que se reproduziriam com tamanha rapidez.

Apavorada, assisti a um documentário que conseguiu mostrar ainda a atração de mulheres para o ninho das bestas, o que nos faz crer que já há uma procriação. Mulheres que querem casar, vindas de todos os lugares.
 
Não é mais fábula. Não tem magia, lâmpadas, gênios ou tapetes voadores.

Momento insano. Aqui, Minas Gerais chega ao mar em estado mineral, enquanto nos fazem de palhaços numa crise política, econômica e ética sem precedentes, com personagens sórdidos se revezando ao microfone do palanque das más notícias diante de atônitos de um lado e bem-intencionados de araque de outro.

O pavio está queimando. E ele é curto.

São Paulo, um 2015 para esquecer.

MARLI GONÇALVES, JORNALISTA – Não queria ver isso. Esse novo século deveria ser livre, para a frente, ser o Futuro, o que víamos na ficção, em outros planetas. Mas estes homens são da Terra, as mulheres também, e é nela que estamos.

marli@brickmann.com.br

marligo@uol.com.br

POR FAVOR, SE REPUBLICAR, NÃO DEIXE DE CITAR A FONTE ORIGINAL E OS CONTATOS

TCU vai denunciar ao MPF Dilma, Mantega e demais conselheiros da Petrobras no escândalo de Pasadena

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Uma provável decisão do Tribunal de Contas da União sobre o escândalo da compra da refinaria Pasadena pela Petrobras tem tudo para forçar o Ministério Público Federal a fazer andar, na Justiça Federal, uma ação coletiva de responsabilidade civil, movida por investidores da petrolífera em 2 de abril de 2014, pedindo reparação de danos estimados em US$ 1,18 bilhão aos acionistas e à empresa. Além dos conselheiros da companhia, a maior prejudicada com tal ação seria a Presidenta Dilma Rousseff - uma das responsáveis por aprovar a compra superfaturada da sucata norte-americana, um dia após ao fechamento da aquisição.

O TCU tende a aceitar a tese de investidores de que Dilma Rousseff, por ação errada ou omissão, tem responsabilidade direta na negociata de Pasadena (negócio armado entre 2006 e 2009). Dilma foi a "presidente" do Conselho de Administração que aprovou a operação. Contra ela pesa até uma declaração do ex-presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, em 20 de abril de 2014, em entrevista dada ao Estadão, afirmando que “a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do conselho”. Como o mesmo negócio foi tratado quando Guido Mantega a sucedeu no Conselhão da Petrobras, o ex-ministro da Fazenda de Lula também entra na dança.  

O TCU deverá embasar sua denúncia no Estatuto Social da Petrobras. O  artigo 23 prevê que os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia. Em seu Art. 28, o Estatuto estipula que ao Conselho de Administração compete: fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural. E, em seu Art. 29, o Estatuto determina: compete “privativamente” ao Conselho de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas.

O TCU tende a acatar a tese de que os presidentes do Conselho de Administração da Petrobras falharam no dever de cuidado e descumpriram o dever de diligência previsto para os gestores de companhias abertas no artigo 153 da Lei das Sociedades Anônimas (número 4.604, de 1976). Pela legislação, a diligência consiste em “atenção, cautela, perícia e legalidade de conduta”. Na filosofia escrita da lei, “o administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios”.

Na denúncia à Justiça Federal, em 2 de abril de 2014, investidores da Petrobras listaram nove atos falhos cometidos por diretores e conselheiros da empresa: 1) Aprovação, pelo Conselho de Administração, em apenas três dias, da compra da refinaria Pasadena; 2) Aprovação com base em informações insuficientes; 3) Aprovação de conteúdo contratual desvantajoso, também com base em informações sabidamente insuficientes; 4) Avaliação superestimada da segunda metade das ações da refinaria de Pasadena; 5) Decisão do Conselho de exonerar Nestor Cerveró, dando-lhe outro emprego, sem investigar sua responsabilidade na compra de Pasadena; 6) Aprovação pelo Conselho da nomeação de pessoa sem competência para gerir a Petrobras América em momento de crise; 7) Aprovação para descumprir cláusula contratual expressa de “put option”; 8) Aprovação de não pagar a dívida com a belga Astra, apesar da determinação em sentença arbitral; 9) Decisão do Conselho de descumprir decisões judiciais contra parecer jurídico da própria empresa.

Baseando-se na Lei das Sociedades Anônimas, assim que for acionado pelo TCU, a Procuradoria Geral da República não terá alternativa senão estender a responsabilidade a todos os conselheiros e membros da diretoria da empresa, especificamente na compra temerária da refinaria Pasadena. A futura denúncia mexerá com nomes poderosos e intocáveis até agora, além de Dilma e Mantega. São eles: José Sergio Gabrielli, presidente da estatal na época, Antonio Palocci Filho, Fábio Barbosa, Gleuber Vieira, Jaques Wagner, Arthur Sendas (já falecido), Cláudio Luiz da Silva Haddad e Jorge Gerdau.

Como membros do Conselhão da estatal, todos ficam enquadrados no artigo 158 da Lei das SAs, que prevê dois casos de responsabilização pessoal: quando agir com dolo ou culpa ou quando agir em violação à lei e ao estatuto da companhia, independentemente de culpa ou dolo. Até agora, só um "descuido" do MPF não determinou a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, para que seja apurada a participação dela, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, na compra superfaturada de uma refinaria defasada tecnologicamente e cheia de passivos ambientais bilionários, nos Estados Unidos.

Impacto Profundo

Releia o artigo de domingo: Invente um título para esta crônica

Tormento de R$ 20 milhões

Triste conclusão

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Novembro de 2015.