Cartas de Londres: Imagina nas Olimpíadas, por Mauricio Savarese

Para um turista que chega à capital britânica neste início de primavera, é difícil de imaginar que um ano atrás Londres transbordava em pessimismo, chuva e uma tensão de cortar no ar com faca conforme se aproximavam os Jogos Olímpicos.

Em alguma medida, e com problemas em escala bem menor, a percepção negativa antes de um evento gigantesco e o que acontece depois pode lá ter alguma semelhança com o que se passa no Brasil hoje e o que virá depois da Copa do Mundo.

Com justiça ou não, Londres vivia há cerca de um ano um festival de expectativas trágicas (incluindo terrorismo, clima horroroso e fracasso dos atletas locais). O medo de uma vergonha diante do mundo dava calafrios nos britânicos mais engajados.

Hoje, conversar com um londrino sobre aqueles 21 dias entre julho e agosto de 2012 vem quase sempre na companhia de um suspiro saudoso. A maior preocupação, acreditem se quiserem, era com uma pane no sistema de transportes. Afinal de contas, alguma das mais de 270 estações de metrô poderia sofrer ataque terrorista, fechar para reparos ou simplesmente estar cheia demais.

Agora, cada vez que há um atraso de dois minutos se ouve isto: “Nas Olimpíadas não atrasava nunca, tudo foi perfeito.” E um suspiro.

Havia até jornal protestando contra as tempestades uma semana antes da abertura. “Sim, nós chegamos a esse nível de mau humor”, me diz uma designer. “Mas depois que começou e deu tudo certo foi tudo incrível. As pessoas eram mais simpáticas, você fazia amigos facilmente, tinha sempre uma festa. Londres era uma cidade antes, outra durante e hoje é mais como antes, mas sabemos que pode ser diferente.” Suspiro.

O que não mudou por aqui foi o interesse de fanáticos por futebol em irem ao Brasil para a Copa do Mundo. Eles têm ideia de que há violência e que a infraestrutura não é como a daqui. Mas como a nossa grama é mais verde, não faltaram londrinos desde um ano atrás me dizendo que querem “ver futebol de dia e dormir na praia à noite”.

É verdade que em Londres-2012 não houve tantas denúncias de corrupção, promessas não cumpridas nem dirigentes trapalhões oferecendo material de crítica diariamente.

Olimpíadas em uma cidade apenas também são menos complexas do que Copas do Mundo. Mas a julgar pela saudade que os londrinos têm daquilo que adoravam detestar e temer, dá para imaginar um Brasil bipolar nos próximos tempos.

Mauricio Savarese é mestrando em Jornalismo Interativo pela City University London. Foi repórter da agência Reuters e do site UOL. Freelancer da revista britânica FourFourTwo e autor do blog A Brazilian Operating in This Area.Twitter:@msavarese. Escreve aqui às segundas-feiras.

Em cima do muro, com um prato de azeitonas, por Téta Barbosa

Gatos gostam de muros, lagartixas gostam de muros, até passarinhos, na falta de fios de alta tensão ou galhos de árvores frondosas, gostam de muros. Você, no entanto, não foi genética nem ideologicamente feito para ficar em cima do muro.

Sendo da raça humana, categoria sapiens, deveria ficar do lado de cá, onde as crianças jogam futebol no playground, ou do lado de lá do muro, onde o pastor alemão aguarda o jogador mirim desajeitado chutar no ângulo errado, fazendo a bola ir parar em seus dentes, no lugar do gol. No quesito opções, você tem duas: direita do muro, esquerda do muro. Precisa ficar em cima?

Esse texto é para você, que não se mete em briga de marido e mulher, que concorda com a maioria na reunião de condomínio, que diz sim senhor quando gostaria de dizer nem a pau Juvenal!

Esse texto é para você que prefere ficar ali, na turma do deixa disso, abafa o caso, prefiro não me intrometer.

É fato que descer do muro, ou pior, discordar da maioria, aumenta consideravelmente o risco de bullying. Então, seguimos falando bem de Deus, mal dos políticos, sendo a favor dos poodles e contra o governo. Caso contrário, é melhor preparar os argumentos, porque vai ter que se explicar. E muito.

 

Estivesse eu em cima do muro, esse texto seria sobre azeitonas. Ou melhor, sobre a dificuldade de comer azeitonas usando um palitinho de dentes.

Todos concordam, imagino, que pescar o fruto escorregadio da petisqueira usando apenas o palito ou garfo é tarefa com grau máximo de dificuldade. Pronto, habemus unanimidade.

Trocar azeitonas por descriminalização da maconha, por exemplo, é arriscar perder a fama de boa moça. Não gostar de poodles é arriscar a vida. Ser contra quando estão todos a favor é enforcamento em praça pública.

“Devias saber que estar de acordo nem sempre significa compartilhar uma razão, o mais de costume é reunirem-se pessoas à sombra de uma opinião como se ela fosse um guarda-chuva”, mas parece-me que lá do alto do muro, não dá pra ler as letras miúdas de Saramago.

Lá do alto, te resta abrir o guarda-chuvas e ficar na sombra enquanto comes azeitonas e assistes ao espetáculo.

Téta Barbosa é jornalista, publicitária, mora no Recife e vive antenada com tudo o que se passa ali e fora dali. Escreve aqui sempre às segundas-feiras sobre modismos, modernidades e curiosidades. Ela também tem um blog - Batida Salve Todos.

A tentativa de proibir o MP de promover inquéritos criminais

Editorial O Globo

Com o julgamento dos réus do mensalão, no final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal atingiu um ponto de eficiência que anabolizou a credibilidade do Judiciário brasileiro. Foi um trabalho admirável, que elevou a Justiça do país a um elevado e reconhecido nível de profissionalismo.

Mas boa parte dessa performance, responsável por desmantelar e impor punições à quadrilha (na definição do próprio STF), ancorou-se no rigoroso e impecável inquérito com o qual o Ministério Público recheou de provas o processo remetido à mais alta Corte do Brasil.

Por si só, a imprescindível participação do MP na minuciosa informação das peças que levaram à condenação do grupo tornou-se um atestado da importância da presença de procuradores e promotores em procedimentos investigatórios.

Mas, mesmo sem a contabilização do ruidoso episódio dos mensaleiros, tem sido positivo o saldo da participação do Ministério Público em investigações criminais no país, a maioria passada ao largo da publicidade na mídia.

Essa atribuição foi conferida ao MP pela Constituição de 88, como um dos muitos mecanismos de resguardo dos direitos da sociedade — muitos deles cassados ou simplesmente inexistentes no corpo jurídico do país durante o longo período de exceção do regime militar de 64.

É significativo que, entre os dispositivos de restabelecimento do estado democrático de direito inscritos na Carta pelos constituintes, figure entre os mais importantes a faculdade assegurada a promotores e procuradores de atuar como legítimos representantes da sociedade, sem subordinação a algum Poder constituído.

Para além da circunstância de o MP, de modo geral, exercer tais prerrogativas com grande competência, esse instituto retira do âmbito das polícias o monopólio da abertura e condução de inquéritos para apurar crimes.

Reside aqui um cuidado dos legisladores: órgãos subordinados ao Poder Executivo, as repartições policiais nem sempre são refratárias a pressões políticas ou ao corporativismo, nocivos às razões de Estado que devem lastrear as investigações criminais.

Por tudo isso, é deletério o movimento que se arma no Congresso, sob a capa da Proposta de Emenda Constitucional 37, para proibir o Ministério Público de atuar em inquéritos. O atual modelo tem funcionado de forma eficiente: o trabalho de promotores e procuradores não se sobrepõe ao da polícia — antes, se dá em colaboração, com o objetivo de tornar mais eficazes as peças de acusação. Uma instância não implica a invalidação da outra.

Há ainda outros aspectos a considerar. O primeiro, de ordem constitucional: o STF já considerou legal essa prerrogativa. Outro, diz respeito a uma grave implicação: por efeito cascata, aprovada a PEC, corre-se o risco de se suprimir também a função investigatória de órgãos como a CGU, a Receita Federal, o Coaf etc.

O projeto deve ir a plenário em junho, segundo a Mesa da Câmara. Eis uma boa oportunidade de os parlamentares mostrarem que estão antenados com os interesses da sociedade, resguardando esse importante papel do Ministério Público e mandando a proposta ao arquivo.

CHARGE DO M. JACOBSEN

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Continuará tudo como está entre o Supremo e o Congresso. Dona Dilma indicará o 11º ministro, o Senado VETA ou APROVA o nome, sem submissão a ninguém. Aécio quer acabar a REELEIÇÃO, comprada e paga por FHC, seu patrocinador e coordenador. Mantega desconfiou da Fiesp lançar seu nome para governador de São Paulo.

Helio Fernandes

Não houve crise entre poderes, apenas a explosão de alguns parlamentares já condenados ou ameaçados de condenações. Um movimento conjugado, começando pela retirada da capacidade de investigação dos procuradores e promotores, seguindo com a autonomia da Congresso sobre o Supremo.

As decisões do mais alto tribunal do país não valeriam mais nada, a não ser depois de referendadas pela Câmara e pelo Senado. Quem imaginou tudo foi Renan Calheiros, a partir de um projeto de 2011, apresentado por um deputado do Piauí. Estava tudo ali, ninguém ligou, ficou pairando e parado. Até que o medo de Renan, que tem processo a ser julgado pelo Supremo, agitou o país, era e é realmente absurdo.

O presidente da Câmara. Henrique Eduardo Alves, concordou com Renan (e os deputados cassados), mas depois de longa conversa telefônica com o ministro Marco Aurélio, retirou totalmente seu apoio. Seria inédito no Brasil e no mundo.

Aqui, nem os ditadores imaginaram, examinaram ou admitiram o que Renan tentou fazer agora. No Estado Novo, o ditador fechou o Supremo, podia tudo. Castelo Branco aumentou o número de ministros para 15, pretendia cassar alguns. Surgiram rumores e versões a respeito dessas cassações.

O bravo Ribeiro da Costa, que presidia o Supremo, deu entrevista com um recado: “Se algum ministro for cassado, fecho o prédio do Supremo e mandou a chave para o Planalto”.

CASTELO RECUOU, 
ERA MEDROSO MESMO

Mais tarde Castelo Branco aposentou três ministros, e a seguir, com a aposentadoria normal de outro, o Supremo voltou a ficar com 11 ministros.

Em todos os países democráticos, a última palavra é sempre da Justiça, da Suprema Corte. Como Rui Barbosa baseou seu projeto da Constituição de 1891 na Constituição americana, façamos ligeira comparação.

Em 1862, em plena guerra civil, Lincoln suspendeu a aplicação de habeas corpus, o mais notável direito do cidadão. A Corte Suprema examinou o ato do presidente, decidiu por unanimidade (9 juízes): “O presidente não tem poderes para modificar a Constituição, apenas interpretar”. E restabeleceu a validade do habeas corpus. Lincoln acatou sem o menor protesto.

PENA DE MORTE 
E PRISÃO PERPÉTUA

Na questão da pena de morte, o julgamento corre por vários tribunais, os recursos direta e exclusivamente para a Corte Suprema. Só há uma exceção. Depois de não haver mais recursos, confirmada a pena de morte, o governador tem o direito de transformar a pena de morte em prisão perpétua. Mas como são eleitos pelo povo, raramente intervêm, modificando o julgado do Supremo.

Caryl Chessman, que cometeu crimes bárbaros, ficou 17 anos no “corredor da morte”. Mudou inteiramente, escreveu vários livros, era outro homem. Mas o governador não teve coragem de comutar a pena, foi executado. Um crime tão condenável quanto os que Chessman havia cometido.

PS – Franklin Roosevelt, eleito presidente 4 vezes, gostava de dar entrevistas coletivas. Numa delas, um jornalista perguntou: “Presidente, como o senhor definiria os três Poderes?”

PS2 – Resposta simples, elucidativa e inquestionável: “O Legislativo legisla, o Executivo executa, e o Judiciário examina se o que o Legislativo legislou e o Executivo executou é constitucional”.

PS3 – É o que acontece e continuará acontecendo no Brasil, mesmo que o senador Renan seja condenado pelo Supremo.

PS4 – Dona Dilma só vai indicar o 11º ministro, depois de terminada a Ação 470 (mensalão). Tem medo de ser atingida, se ele votar contra ou a favor dos condenados.

PS5 – Aí será a vez do Senado, absoluto, com a obrigação, o direito e o poder de esmiuçar o nome indicado pelo Planalto. A PREFERÊNCIA do presidente pode não ser a PREFERÊNCIA do Senado.

PS6 – Ninguém pode anular a decisão do Senado.Nixon mandou 4 nomes para a Suprema Corte, todos seguidamente recusados. Então convidou para almoçar os presidentes dos Partidos Republicano e Democrata, os dois lideres no Senado.

PS7 – Nixon fez a proposta: os senhores mandam uma lista com 5 nomes, eu escolho um. Corretamente, disseram: “Não, presidente, o senhor nos entrega uma lista com 5 nomes, um deles será obrgatoriamente aprovado”.

PS8 – Quando foi indicada a primeira mulher, investigação de mais de três meses. O primeiro negro, massacre de seis meses, era o dever do Senado. Foi aprovado, está em exercício, fizeram até um excelente filme. Democracia é isso, sem ressentimento ou “vingancinha tola”.

AÉCIO QUER O FIM DA REELEIÇÃO
E MANDATO PRESIDENCIAL DE 5 ANOS

O que é isso, senador? Os mandatos presidenciais, depois da ditadura, eram de 5 anos, sem reeleição, cláusula pétrea desde a implantação (e não promulgação) da República. Quem modificou a situação foi seu patrocinador-coordenador, FHC.

Em 1994, mais um eleição para presidente, mandato de 5 anos, sem reeleição. A segunda candidatura de Lula, em 1989, foi para o segundo turno. FHC achava que não ganhava, mobilizou a mudança para 4 anos. Surpresa geral, principalmente dele, ganhou. Em 1998, comprou e pagou a própria reeleição, e ainda por cima, no cargo.

Antes de lançar o fim da reeleição, para agregar adversários e correligionários, você, Aecio, deveria ter falado com o coordenador de sua candidatura.

MANTEGA INDICADO PELA FIESP
PARA GOVERNADOR DE SÃO PAULO

Reunido com um número enorme de empresários na Fiesp, o ministro da Fazenda ficou surpreendido: empresários que fazem oposição a ele lançaram o seu nome para governador de São Paulo.

De volta a Brasília, comentou com amigos, responderam: “Você não está vendo que pretendem a tua saída do Ministério?” Com a confirmação, a seguir, de Mercadante “desistindo” de uma candidatura que não existia, Mantega viu confirmada a opinião de amigos. De qualquer maneira, a última palavra continua com Lula.

O “DESLEMBRADO” OU MENTIROSO
JOSEPH BLATTER, DA FIFA    

Declaração dele, distribuída por agências para o mundo inteiro: “Em 1978, fiquei aliviado quando a Argentina foi campeã. Não sei o que aconteceria se perdesse”.

Inacreditável. Isso foi em 1978. Blatter era um simples amanuense ou burocrata. Só foi presidente 20 anos depois, em 1998, quando Havelange não quis mais. Em 1978 Blatter não estava nem na Argentina.

PS – Para variar, Jerome Valcke veio com mais uma, digna dele mesmo: “A democracia atrapalha muito as negociações. Em 2018, na Rússia, teremos que conversar exclusivamente com Putin, que é apoiado inteiramente pelo povo, nenhum problema”. Responder o quê?

Cid Benjamin, fundador do PT, lamenta que Brizola não tenha chegado à Presidência

Um dos líderes da guerrilha urbana e fundador do PT, o jornalista Cid Benjamin está prestes a lançar o livro ‘Gracias a la Vida’. Ele diz que se pudesse voltar no tempo faria tudo de novo, mas de outra forma

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Veja trechos da entrevista a Caio Barbosa, de O Dia.

Da maioria dos ex-companheiros, pelo menos os mais conhecidos, como o Fernando Gabeira e o (ex-ministro) Franklin Martins, você é um dos poucos que se mantêm em defesa do socialismo.

Mudei algumas concepções, mas no essencial eu continuo no mesmo lado onde estava. Hoje, dou um peso maior à democracia, até porque acho que ela não enfraquece o socialismo. Muito pelo contrário. Ela valoriza e enriquece a proposta socialista.

Na volta ao Brasil, você fundou o PT com outros ex-companheiros. Mas hoje o partido é bem diferente.

O PT deixou de ser um partido de transformação social, o que não quer dizer que seus integrantes, pelo menos a maioria, não têm mais essa perspectiva. Mas a direção do PT… o rumo que tomou não é transformador. E nem falo de transição para o socialismo, mas da dificuldade que o PT tem para tomar medidas republicanas mais radicais. Embora eu reconheça melhorias em relação aos governos anteriores, é muito pouco para o que eu queria do PT.

Você é daqueles que consideram que o grande legado do PT, além do Bolsa Família, será a despolitização da sociedade após os escândalos de corrupção?

É um exagero afirmar isso. Contribuiu bastante para a desilusão. Despolitização? Penso que sim. Mas o Bolsa Família melhorou a situação de milhões de pessoas. Só que representa apenas 1/5 do lucro dos bancos. E se você quer pensar em transformação social, é preciso pensar em emprego digno e estável. A assistência social tem que ser feita muitas vezes porque há miséria, mas é preciso ter a porta de saída para não ficar vivendo eternamente da caridade do Estado.

Apesar de ter sido fundador do PT e um dos coordenadores da campanha do Lula na histórica eleição de 1989, você diz no livro que o melhor para o país teria sido a eleição de Leonel Brizola. Por quê?

Pela educação. Acho que ela tem de ser prioridade em qualquer governo, de esquerda ou direita. Isso não tem a ver com o socialismo e não necessariamente vai ameaçar as classes dominantes. Se o PT tivesse revolucionado a educação fundamental nestes 11 anos, já teria sido um legado enorme. Mas nunca fizeram isso. Aliás, não há quem cite neste governo uma única medida que tenha contrariado o interesse das classes dominantes, dos bancos, dos empreiteiros, das multinacionais e do agronegócio.

E qual a sua avaliação do governo Dilma, outra ex-guerrilheira. Vocês se conheceram na ditadura?

Não. Ela era da base. O ex-marido, Carlos Araújo, é que era dirigente. Eu acho um governo frustrante porque não é de transformação social. Se você me perguntar se não é melhor que os do Lula, Fernando Henrique e Collor, certamente direi que é, mas não me satisfaz. Não mexe com os interesses dos ricos, não faz as reformas necessárias e constrói a governabilidade montando uma geleia de partidos que o imobiliza. São tantas concessões que não permitem as transformações, apenas permitem que o governo não seja incomodado.

O que chama a atenção em você é que, apesar de ter sido derrotado na luta contra a ditadura, de ter criado um partido que te causa frustração, você tem uma alegria de viver incrível.

Fiz o que achei que deveria ter feito e o fato de ter perdido batalhas não me deixou amargurado. Se eu ficar preocupado com tudo o que passei, vou ser torturado continuamente. Buda dizia que guardar rancor é como pegar um carvão em brasa com a intenção de atirá-lo em alguém. Quem segura o carvão é que se queima.

E o Darcy (Ribeiro) também tinha uma ótima. Ele dizia: “Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras e não consegui; tentei salvar os índios, não consegui; tentei fazer uma universidade séria e fracassei; tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Detestaria estar no lugar de quem me venceu”. Penso exatamente assim.

Oposição faz o jogo do Planalto no caso da investigação sobre Rosemary, a companheira de viagens de Lula

 

Carlos Newton Os jornais divulgaram que a oposição pediu à Casa Civil uma cópia da sindicância que apurou denúncias envolvendo a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, companheira de viagens do então presidente Lula em vistas oficiais a 32 países, sempre na ausência da primeira-dama, Marisa Letícia. Como se sabe, Rosemary foi indiciada pela Polícia Federal por formação de quadrilha, corrupção passiva e tráfico de influência em órgãos governamentais para obter benefícios financeiros. A tal sindicância foi aberta por decisão da Casa Civil e realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). A principal acusação que fazem, segundo a “Veja”, é o “tratamento especial” dado a Rosemary durante viagem particular a Roma. Ela e o marido ficaram hospedados na embaixada brasileira, localizada na Piazza Navona, um dos mais luxuosos endereços da cidade. Segundo a revista, a sindicância apontou irregularidades e mapeou uma rede de favores e tráfico de influência exercido por Rosemary quando ela chefiava o escritório da Presidência em São Paulo. A apuração determinada pela Casa Civil teria rastreado anormalidades na evolução patrimonial da acusada e recomendado que ela seja investigada por enriquecimento ilícito. A oposição afirma temer que o governo se atenha ao episódio em que Rosemary se hospedou na embaixada, e deixe de investigar fatos mais graves que comprovem o tráfico de influência exercido por ela. O Palácio do Planalto e o Itamaraty, até o momento, não comentaram o teor do relatório da Casa Civil.

VAZAMENTOS PROPOSITAIS

O mais incrível é que a imprensa e a oposição ainda não tenham se conscientizado da briga entre as facções de Dilma Rousseff e de Lula, que agita os bastidores do poder e do PT.

Não percebem que todas as novidades sobre o caso de Rosemary foram vazadas propositadamente pelo Planalto. E tudo que se divulga de ruim sobre Rosemary, é claro, atinge diretamente a imagem de Lula. Portanto, o vazamento proposital dessas informações demonstra que não há mais respeito nem consideração entre as duas facções petistas. Muito pelo contrário. Fica patente que o Planalto (leia-se: a ala de Dilma) quer atingir Lula ao máximo, para inviabilizar qualquer possibilidade dele vir a disputar com Dilma a candidatura pelo PT.

A ofensiva do Planalto contra Rosemary/Lula está sendo implacável e bem planejada. Numa semana, o Planalto anunciou que a Comissão de Ética da Presidência iria apurar as implicações da Operação Porto Seguro. Na outra semana, o governo vazou a informação de que Rose já tinha sido objeto de uma investigação solicitada pela ministra-chefe da Casa Civil.

Tudo muito estranho, porque é o PT querendo destruir o PT, e o Planalto vazou que a ministra Gleisi Hoffmann, ao ler o relatório, não hesitou em determinar a instauração de um processo administrativo contra Rose, recomendando também que o Itamaraty apurasse o episódio.

Caramba! De repente o Planalto passou a ser rigorosíssimo com a corrupção, e também vazou que, com apoio da Controladoria-Geral da União, “técnicos do governo apuraram que a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República não foi a Roma a trabalho”, quando se hospedou na Embaixada com o marido. E tais “técnicos” até recomendaram que Rosemary fosse investigada por suspeita de enriquecimento ilícito.

E como fica Lula nisso tudo? O ex-presidente não dá uma palavra, não faz nenhum movimento. Mas é claro que vai contra-atacar. Vai ser divertido.

NÃO PERCA AMANHÃ:
O silêncio de Lula é ensurdecedor…

Brasil, teu nome é desperdício: custos das obras da Copa já ultrapassam 23 bilhões de reais

Deu no Jornal do Brasil (artigo enviado por Darcy Leite)

Com a inauguração do Maracanã na noite deste sábado (27), a contagem regressiva para a Copa do Mundo oficialmente começou. Antes dela, o teste final e oficial será a Copa das Confederações, que começa já no dia 15 de junho no Estádio Nacional de Brasília entre Japão e o Brasil. O campeonato que antecede o principal evento de futebol no mundo, terá apenas oito seleções, que se enfrentarão em seis capitais brasileiras.

No Maracanã – que custou cerca de 1,5 bilhão – muito ainda precisa ser feito para que o famoso estádio esteja definitivamente pronto para o início das competições. Mas não é apenas a arena carioca que enfrenta problemas.

Depois de muitos atrasos, troca de planos e orçamentos, os estádios ao redor do Brasil estão finalmente perto de serem inaugurados. Com exceção do Rio de Janeiro, que abrigará também as Olimpíadas de 2016 e, por isso, realizou investimentos ainda maiores, o total gasto com reformas e construção de estádios, junto com as obras de mobilidade urbana e nos aeroportos, ultrapassou os 23 bilhões de reais nas 11 cidades sede.

Apenas com os estádios para a Copa das Confederações, ou seja, seis, foram gastos 7,5 bilhões de reais. E, segundo o Tribunal de Contas da União, este valor poderia ter sido maior não fosse a fiscalização que desde 2009 impediu gastos desnecessários de 600 milhões de reais ao analisar os contratos.

Veja abaixo o custo aproximado de cada cidade com as obras para a Copa do Mundo de 2014:

Brasília –  2,153 bilhões de reais; Belo Horizonte – R$ 2,6 bilhões; Salvador – R$ 85 milhões; Recife – R$ 1,49 bilhões; Fortaleza – R$ 1,275 bilhões; São Paulo –  R$ 6,89 bilhões; Natal – R$ 1,03 bilhões; Cuiabá – R$ 2,2 bilhões; Manaus – R$ 2,5 bilhões; Porto Alegre – R$ 1,56 bilhões; Curitiba – R$ 900 milhões.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toda essa despesa, num país ainda carente como o Brasil? Para quê? Como dizia Miguel Cervantes e Ascenso Ferreira repetia: “Para nada!”. (C.N.)

Charge do Sponholz

Ministro Lewandowski defende a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu projeto sobre novos partidos

Débora Zampier (Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski diz que é possível a suspensão de um projeto no Legislativo antes que a tramitação seja concluída, apoiando a decisão do ministro Gilmar Mendes, que quarta-feira passada interrompeu a tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos e limita verbas do Fundo Partidário e o tempo de televisão e rádio para as novas legendas.

“Em tese, é possível a interrupção da tramitação de um projeto de lei ou de emenda constitucional tendente a vulnerar uma das cláusulas pétreas da Constituição”, destaca o ministro, ressaltandop que é comum nos mandados de segurança que o relator dê decisão individual, sem submeter o assunto ao plenário em um primeiro momento. “Não se trata de uma decisão de caráter objetivo, que exija o referendo do plenário”, disse.

Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto quando o Senado debatia o regime de urgência para a votação do texto. Para o ministro, o encaminhamento dado à proposta indica que o Legislativo está agindo de forma “casuística”. Com a liminar, a tramitação ficará suspensa até que o plenário da Suprema Corte se posicione sobre o assunto.

A proposta de projeto de lei impede transferência de tempo de rádio e televisão e de dinheiro do Fundo Partidário aos parlamentares que aderirem, no meio do mandato, a legendas recém-criadas. Detalhe: os deputados federais rejeitaram emendas que pretendiam adiar o momento em que a alteração na legislação eleitoral entraria em vigor.

A fragilidade de Henrique Eduardo Alves

Carla Kreefft (O Tempo)

Um clima belicoso entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional está estabelecido. É difícil de saber exatamente quando essa história começou. Mas, certamente, a base da presidente Dilma Rousseff não gostou dos resultados do julgamento do mensalão.Não é a primeira vez que surge um clima tenso entre os dois Poderes, porém, de uma forma ou de outra, os ânimos sempre foram apaziguados. O que há de diferente na atual situação é a pergunta colocada. Não se trata de buscar culpados, mas é muito evidente a confusão que marca o Congresso Nacional. Desde a posse do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), os problemas vão surgindo e se consolidando sem que haja soluções minimamente negociadas ou consensuais.

Exemplos de desencontros não faltam. As declarações de Eduardo Alves, divulgadas logo após o término do julgamento do mensalão, no sentido de postergar ou, até mesmo, de evitar a perda dos mandatos dos deputados empossados, são um desses exemplos. A polêmica foi criada de maneira antecipada e somente causou desgaste da imagem do Parlamento diante da opinião pública e, especialmente, no seio do Supremo Tribunal Federal.

Outro caso que se arrasta na Câmara dos Deputados diz respeito à Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A escolha do presidente do colegiado, o pastor Marco Feliciano, e a consequente reação dos movimentos sociais e populares já viraram um problema intransponível. Enquanto isso, Feliciano vai ganhando espaço suficiente na mídia para denegrir a imagem da Câmara.

BASTIDORES

Esses casos são os mais visíveis, mas ainda existem outros que estão escondidos nos bastidores. A insatisfação de lideranças partidárias com a não execução de um agenda mais positiva e capaz de melhorar o julgamento do eleitor em relação ao desempenho parlamentar também é uma demonstração de inabilidade de Eduardo Alves.

A decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de aprovar a proposta que permite ao Legislativo deliberar sobre algumas decisões do Supremo Tribunal Federal sem o acompanhamento da Mesa Diretora e do presidente da Câmara retrata a despreocupação do comando do Parlamento com assuntos que são extremamente sensíveis aos dois Poderes.Parlamentares de muitos mandatos admitem, longe dos gravadores, que exercer liderança dentro do Congresso não é algo para quem quer. Eles explicam que a capacidade de exercer influência e alinhar seguidores fiéis é quase um título concedido pelos pares. Em outras palavras, presidente da Câmara somente tem legitimidade quando é o escolhido efetivamente pelos seus colegas. Imposições não funcionam.

Mais textos  

A mais terrível de todas as armas, segundo Fagundes Varella

O poeta Luís Nicolau Fagundes Varella (1941-1975), nascido em Rio Claro (RJ),  afirmava que a língua humana é a mais terrível da todas as “Armas”. 

ARMAS

Fagundes Varela

- Qual a mais forte das armas,
a mais firme, a mais certeira?
A lança, a espada, a clavina,
ou a funda aventureira?
A pistola? O bacamarte?
A espingarda, ou a flecha?
O canhão que em praça forte
faz em dez minutos brecha?
- Qual a mais firme das armas?
- O terçado, a fisga, o chuço,
o dardo, a maça, o virote?
A faca, o florete, o laço,
o punhal, ou o chifarote?
A mais trenda das armas,
pior que a durindana,
atendei, meus bons amigos:
se apelida: – a língua humana.

Gurgel prevê que a corrupção e a impunidade farão uma grande festa com a diminuição dos poderes do Supremo

(Deu na Folha) Reportagem de Matheus Leitão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que “a corrupção e a impunidade farão uma grande festa” no caso de aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 37, que pretende tirar o poder de investigação do Ministério Público.

Gurgel afirmou que irá conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo ele, a conversa servirá para reiterar “a grande preocupação de todos os componentes do Ministério Público [com a proposta], que mutila a instituição”.

O procurador-geral criticou a PEC, que submete as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) ao crivo dos congressistas. A proposta foi aprovada semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

“A proposta gera grande perplexidade do ponto de vista constitucional. É uma iniciativa que praticamente inviabiliza o controle de constitucionalidade pelo STF e parece atingir o fundamento da questão da separação dos poderes”, disse Gurgel.

Na opinião do procurador, “há uma linha de coerência” entre as duas propostas. “Ambas atacam instituições do sistema de Justiça”. Mas, segundo ele, não há crise entre Poderes no Brasil. “A nossa democracia está em um estágio de maturidade que eventuais rusgas serão superadas em nome da harmonia”, afirmou.